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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 3 de 3

Processo nº 0802692-21.2024.8.10.0073

ID: 278125697
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença (expediente)
Processo nº 0802692-21.2024.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: LUIS RICARDO MARTINS EVANGELISTA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de LUIS RICARDO MARTINS EVANGELISTA, acusado… Ver mais

Processo nº 0802692-21.2024.8.10.0073

ID: 278125702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
MILTON DIAS ROCHA FILHO - OAB MA5222-A - CPF: 064.939.043-15 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de LUIS RICARDO MARTINS EVANGELISTA, acusado pela prática do crime previsto nos artigo 129 §13º, … Ver mais

Processo nº 0801657-22.2022.8.10.0097

ID: 333295991
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0801657-22.2022.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): LUIS ANTONIO MENDES SENTENÇA I- Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de LUIS ANTONIO MEND… Ver mais

Processo nº 0800987-81.2022.8.10.0097

ID: 305867463
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0800987-81.2022.8.10.0097 Autor(a): E. D. C. M. Requerido(a): E. S. C. SENTENÇA I- Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de E. S. C., pela suposta prática dos crimes previstos no ar… Ver mais

Processo nº 0809650-33.2022.8.10.0060

ID: 276013679
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon PROCESSO nº 0809650-33.2022.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: RONIEL DAS NEVES SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, com base em inquérito policial n.º 280023.2022, ofereceu denúncia contra RO… Ver mais

Processo nº 0800529-54.2021.8.10.0144

ID: 260505803
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800529-54.2021.8.10.0144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO… Ver mais