Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0001738-04.2024.5.10.0802" – Página 8 de 17

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Maurici José Garcia Miranda

ID: 259162446

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Medianeira Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001738-44.2020.8.16.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MAURICI JOSé GARCIA MIRANDA

Conclusão

Advogados:

FABIANA HOYER GARCIA MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celu… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celular: (45) 98434-4238 Autos nº. 0001738-44.2020.8.16.0117 Processo: 0001738-44.2020.8.16.0117 Classe Processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto Principal: Dano ao Erário Valor da Causa: R$4.739,44 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): MAURICI JOSÉ GARCIA MIRANDA DESPACHO De acordo com o art. 2º do Decreto Judiciário nº 21, de 14 de janeiro de 2020: Art. 2º Os(as) Juízes(as) Substitutos(as) atuarão em regime de substituição automática em afastamentos, vacâncias, impedimentos e suspeições dos titulares das comarcas que integram as respectivas seções judiciárias, podendo se valer da assessoria do magistrado substituído, nos termos do art. 7º da Lei nº 17.528/2013. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) §1º Os(as) Juízes(as) Substitutos(as), quando no exercício da substituição, exercerão a atividade jurisdicional com competência plena e atuarão em todos os feitos recebidos no período. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) §2º Afastados, simultaneamente, dois ou mais titulares da respectiva seção judiciária, o(a) Juiz(íza) Substituto(a) responderá pela integralidade dos feitos da unidade em que a juíza titular estiver em gozo de licença maternidade e somente pelos urgentes das demais. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025). [...] §5º Findo o período de atuação integral em determinada unidade, na hipótese em que os Juízes de Direito Titulares não disponibilizarem a assessoria, o(a) Juiz(íza) Substituto(a) poderá devolver, sem manifestação, metade dos feitos que lhe foram conclusos, observada a ordem cronológica de conclusão. (Redação dada pelo Decreto Judiciário nº 156, de 27 de março de 2025) Dessa forma, excepcionalmente, devolvo os presentes autos sem manifestação. Medianeira, datado e assinado digitalmente. Cesar Augusto Loyola da Silva Juiz Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Rolândia/Pr x Rad Tubos Indústria E Comércio De Tubos Ltda

ID: 305904494

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Rolândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001738-77.2022.8.16.0148

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ROLâNDIA/PR

Polo Passivo:

RAD TUBOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE TUBOS LTDA

Conclusão

Advogados:

WILSON SOCIO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA TOZATTI GALINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO MELHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Bernardes, 723 - Centro -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Analia Ruiz Perez x Emiliano Nunes Monteiro

ID: 275531176

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Piraquara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0001738-60.2024.8.16.0034

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANALIA RUIZ PEREZ

Polo Passivo:

EMILIANO NUNES MONTEIRO

Conclusão

Advogados:

JULIANO GLINSKI PIETZACK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmin, 92 - Térreo - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Matinhos/Pr x Antonio Augusto De Arruda Silveira e outros

ID: 307255703

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001738-14.2001.8.16.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA SILVEIRA SALETE HOLLES DOS SANTOS MAGALHãES

Conclusão

Advogados:

JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001738-14.2001.8.16.0116 Vistos e examinados. I - Intime-se a parte apelante MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR, para que no prazo de 10 (d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 299902946

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001738-31.2017.8.16.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JOÃO MARIO MACHADO DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IRENE DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIULIANNA BADALOTTI DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 02/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 12ª Câmara Cível Processo: 0001738-31.2017.8.16.0026 Pauta de Julgamento da sessão da 12ª Câmara Cível a realizar-se em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 324597946

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001738-65.2024.8.16.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0001738-65.2024.8.16.0097 Pauta de Julgamento da sessão da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 29…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E.D.P. x M.P.D.E.D.P.

ID: 261558543

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001738-65.2024.8.16.0097

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E.D.P.

Polo Passivo:

M.P.D.E.D.P.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 13/05/2025 13:30 Sessão Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0001738-65.2024.8.16.0097 Pauta de Julgamento da sessão da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 13…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caroline Arrais Scottini Eiras x Coordenadoria De Concessão De Beneficios Da Paranaprevidencia e outros

ID: 294569128

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001738-58.2021.8.16.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ARRAIS SCOTTINI EIRAS

Polo Passivo:

COORDENADORIA DE CONCESSãO DE BENEFICIOS DA PARANAPREVIDENCIA COORDENADOR JURíDICO PREVIDENCIáRIO DA PARANAPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0001738-58.2021.8.16.0004 Processo: 0001738-58.2021.8.16.0004 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Certidão de Tempo de Serviço Valor da Causa: R$1.000,00 Impetrante(s): CAROLINE ARRAIS SCOTTINI EIRAS Impetrado(s): COORDENADORIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA PARANAPREVIDENCIA Coordenador Jurídico Previdenciário da PARANAPREVIDÊNCIA DECISÃO INICIAL Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública Vistos para decisão. 1. Preliminarmente, anote-se, inclusive junto ao Distribuidor, que se trata de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. Altere-se o valor da causa para o indicado no pedido de cumprimento de sentença de reembolso das custas processuais. 2. Tratando-se de condenação em quantia líquida cujo pedido de cumprimento veio instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Sem honorários advocatícios, por se tratar de mandado de segurança, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009, além da Súmula nº 105, do STJ. 4. Decorrido o prazo sem manifestação do executado ou ofertada impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, posteriormente, retornem os autos conclusos para análise. 5. Em caso de concordância da Fazenda Pública, expeça-se RPV para o reembolso das custas adiantadas, restando desde já deferida a expedição de alvará de transferência em favor da exequente e/ou seu advogado, desde que possua poderes para tanto. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Cheila De Fatima Ferreira Machado

ID: 319091373

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Telêmaco Borba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001738-21.2025.8.16.0165

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CHEILA DE FATIMA FERREIRA MACHADO

Conclusão

Advogados:

BRUNA LEMR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3502 - Celular: (42) 3309-3503 Autos nº. 0001738-21.2025.8.16.0165 Processo: 0001738-21.2025.8.16.0165 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Vias de fato Data da Infração: 22/03/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): HENZO HENRIQUE MACHADO MARCOS ANTONIO MACHADO Réu(s): CHEILA DE FATIMA FERREIRA MACHADO DECISÃO 1. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. A denúncia foi recebida. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por não alegando preliminares. 2. Não havendo outras preliminares a serem analisadas e considerando que o mérito da causa depende de instrução processual, mantenho o recebimento da denúncia. 3. À Secretaria para que paute data para realização da audiência de instrução e julgamento conforme pauta do juízo. 4. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e, pessoalmente, o acusado. 4.1. Depreque-se a inquirição de eventual(is) testemunha(s), informante(s) ou vítima (s) residente(s) fora da área de competência deste Juízo e o(s) interrogatório(s) do(s) acusado (s), caso preso(s) ou residente fora desta Comarca, devendo o(s) defensor(es) do(s) acusado (s) ser(em) intimado(s) inclusive da expedição de eventual(is) carta(s) precatória(s), para os fins da Súmula nº 273 do STJ. Faça-se constar para as deprecadas os prazos previstos no CN, bem como a data da realização da audiência de instrução e julgamento nesta Comarca. 5. Requisitem-se os policiais militares eventualmente arrolados como testemunhas para comparecerem ao ato (Art. 221, §2º, do CPP). 6. À Serventia para que certifique se foram devidamente cumpridas as diligências requeridas pelo Ministério Público na cota de oferecimento da denúncia e deferidas pelo Juízo quando do recebimento desta. 7. Ciência ao Ministério Público e à defesa. 8. Em cumprimento ao Ofício- Circular nº 39, 12 de julho de 2023 - DCJ- DMAP, altere-se o sigilo para médio. Intimações e diligências necessárias. Telêmaco Borba, 05 de julho de 2025. Patricia Aleixo Chigueira Nilo Juíza Substituta

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fazenda Pública Do Município De Campo Mourão/Pr x Adriano Neves 03038253910

ID: 258310653

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001738-37.2014.8.16.0058

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO MUNICíPIO DE CAMPO MOURãO/PR

Polo Passivo:

ADRIANO NEVES 03038253910

Conclusão

Advogados:

TATIANA MESSIAS DA SILVA BASSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 161 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes