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Processo nº 0000197-49.2025.8.26.0334

ID: 300139672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-49.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE REGINA GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0000197-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1000189-26.2023.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Edilene Regina Gabriel - Por se tratar de ação acidentária, reconsidero a decisão de fls. 31. Considerando a concordância do reque… Ver mais

Antônio De Oliveira x Sabemi Seguradora S/A

ID: 297222697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-09.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 48.048) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331)

Processo 0000197-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1003675-76.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio de Oliveira - Sabemi Seguradora S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 77/79 e indefiro a extinção do feito com base no … Ver mais

Processo nº 0000197-50.2025.8.26.0172

ID: 280380491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-50.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FURQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0000197-50.2025.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio Furquim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cá… Ver mais

G. H. A. S. e outros x M. F. S.

ID: 276791117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000197-82.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. H. A. S. M. A. S.

Polo Passivo:

M. F. S.

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB/SP 201.982) LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 307.122) DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO CARVALHO (OAB/SP 317.758)

ADV: Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB 307122/SP), Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB 201982/SP), Daniela de Almeida Cardoso Carvalho (OAB 317758/SP) Processo 0000197-82.2021.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. A. S. , G. H. A. S. - Exectdo: M. F. S… Ver mais

Í. A. S. C. x A. S. C.

ID: 259550629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-57.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Í. A. S. C.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB/SP 385.519) MARILZA VEIGA COPERTINO (OAB/SP 122.700)

ADV: Marilza Veiga Copertino (OAB 122700/SP), Sergio Ricardo Anizau (OAB 385519/SP) Processo 0000197-57.2024.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Í. A. S. C. - Exectdo: A. S. C. - Fls. 79/80: fornecidos os dados necessários, oficie-se como determinado à fl. 75. Intimado a apresentar docume… Ver mais

Thomas Trolle x America Properties Ltda e outros

ID: 332364025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008744-98.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS TROLLE

Polo Passivo:

AMERICA PROPERTIES LTDA FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA JOãO PAULO FRANCISCO ROSSI CUPPOLONI RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGO MORAES MARTINS ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SENDER (OAB/RJ 33.267) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409) PATRICIA YAMASAKI (OAB/PR 34.143) MÁRCIA HELENA VELOSO SOARES (OAB/SP 83.981) MARCELA FIRMINIO (OAB/SP 287.148) LUIZ RODRIGO WAMBIER (OAB/PR 7.295) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/RJ 152.026)

Processo 0008744-98.2021.8.26.0114 (processo principal 0000197-21.2011.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Thomas Trolle - Rossi Residencial S/A - - Fernando Miziara de Mattos Cunha - - João Paulo Francisco Rossi Cuppoloni - - Renat… Ver mais

Processo nº 0000197-32.2025.8.26.0081

ID: 293527367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-32.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA ASSIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA CORVELONI (OAB/SP 245.282) CRISTIANE COSTA PALO MELLO (OAB/SP 262.968)

Processo 0000197-32.2025.8.26.0081 (processo principal 1003455-43.2019.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Assiz de Souza - Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0000197-58.2019.8.26.0108

ID: 327195649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000197-58.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PéRISSON LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB/SP 192.291)

Processo 0000197-58.2019.8.26.0108/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Périsson Lopes de Andrade - Vistos. Verifico que os valores divergem da conta homologada, inclusive conforme constou das petições de fls.119/121 e 125, definido como R$ 30.131,28 para junho/… Ver mais

Processo nº 0000197-78.2023.8.26.0153

ID: 334055811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-78.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEALBE COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

LETICIA POZZER DE SOUZA (OAB/SP 307.322) GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 165.462)

Processo 0000197-78.2023.8.26.0153 (processo principal 0002567-50.2011.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sealbe Comércio de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 127. Expeça-se ofício ao Tabelião de notas e Protesto de Letras e Títulos de Cravinhos para o cancelamento do prot… Ver mais

W. G. A. De O. x A. A. De O. F.

ID: 308650580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000197-94.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. G. A. DE O.

Polo Passivo:

A. A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA SANTOS CASTILHO CARVALHO (OAB/SP 488.866) CRISTIANO ALEX SILVA (OAB/SP 505.298)

Processo 0000197-94.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001947-51.2024.8.26.0028) (processo principal 1001947-51.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.G.A.O. - A.A.O.F. - Homologo, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo formul… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000197-49.2025.8.26.0334

Antônio De Oliveira x Sabemi Seguradora S/A

Processo nº 0000197-50.2025.8.26.0172

G. H. A. S. e outros x M. F. S.

Í. A. S. C. x A. S. C.

Thomas Trolle x America Properties Ltda e outros

Processo nº 0000197-32.2025.8.26.0081

Processo nº 0000197-58.2019.8.26.0108

Processo nº 0000197-78.2023.8.26.0153

W. G. A. De O. x A. A. De O. F.