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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 38 de 40

Intimação
Processo 1003623-02.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Em sendo negativo o ato citatório (pouco importando ser o primeiro ou segundo endereço diligenciado) e estando assinalado "Falecido", foi cumprida a or… Ver mais

Processo nº 1003623-47.2025.8.26.0271

ID: 279727728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP) Processo 1003623-47.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Bella Cidade - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntár… Ver mais

Processo nº 1003623-13.2025.8.26.0541

ID: 317044344
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003623-13.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento volu… Ver mais
ADV: Roberto Alves Bezerra (OAB 377484/SP), Leonardo da Silva Ambrosio (OAB 381019/SP) Processo 1003623-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kellen Cristina de Oliveira Biscoula - Reqdo: Associação de Política de Habitação e Regularização Fundiária - Habitar SP - ATE… Ver mais
ADV: Roberto Alves Bezerra (OAB 377484/SP), Leonardo da Silva Ambrosio (OAB 381019/SP) Processo 1003623-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kellen Cristina de Oliveira Biscoula - Reqdo: Associação de Política de Habitação e Regularização Fundiária - Habitar SP - ATE… Ver mais

Processo nº 1003623-94.2025.8.26.0223

ID: 309695190
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003623-94.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.L.F.C. - M.A.F.C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 1003623-08.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Regina de Lira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
Processo 1501460-52.2024.8.26.0536 (apensado ao processo 1515981-21.2024.8.26.0562) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - DOUGLAS DOS SANTOS - Vistos. O caso é de parcial acolhimento dos pedidos da combativa Defesa. Prefacialmente, frise-se que a palavra da ví… Ver mais
Processo 1503897-97.2025.8.26.0385 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C.S.B. - Vistos. Não obstante o empenho da devotada Defesa e na esteira do entendimento do douto representante do Parquet, vê-se que o pedido de revogação de medida protetiva não pode se… Ver mais
Processo 1502009-47.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.S.G. - Vistos. Não obstante o empenho da ilustrada Defesa e na esteira do r. parecer ministerial, vê-se que os pedidos de fls. 52/55 não comportam acolhimento. Prefacialmente, frise-se… Ver mais
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