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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000858-61.2023.5.06.0251" – Página 40 de 41

Processo 0000858-06.2025.8.26.0115 (processo principal 1002351-79.2017.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Valter Jose Ferreira Lopes - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos. Conforme destacado na decisão anteri… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB 162220/SP) Processo 0000858-17.2025.8.26.0176 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Waldemar Manuel dos Santos - Vistos. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa-executada, derivada da jurisprudência dos tribunais norte… Ver mais

Processo nº 0000858-47.2025.8.26.0360

ID: 317618270
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000858-47.2025.8.26.0360 (processo principal 1000316-22.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eneila Domingos Franco - DECIDO. I - DA INTIMAÇÃO DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S)-EXECUTADO(A)(S) Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s), através de seu(s) a… Ver mais

Processo nº 0000858-59.2001.8.26.0337

ID: 312849995
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000858-59.2001.8.26.0337 (337.01.2001.000858) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Haydee Ruth Pessina - Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE proposta por MÁRIO NISHIMORI e MARIA DE LOURDES S. NISHIMORI no cumprimento de sentença que lhe promove HAYDE RUTH PESSINA. Os execut… Ver mais
Processo 0000858-82.2024.8.26.0101 (processo principal 1004211-84.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Quitação - Eduardo Cardoso da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos Recebo os embargos de declaração de fls. 116/121, porque tempestivos. No entanto, os embargos devem ser reje… Ver mais

Processo nº 0000858-68.2020.8.26.0539

ID: 328117401
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000858-68.2020.8.26.0539 (apensado ao processo 0007073-47.2020.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Vitor Tiago de Oliveira Cunha - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executado VITOR TIAGO DE OLIVEIRA CUNHA, (Outros nomes: Vito… Ver mais
Intimação
Processo 1003174-16.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.R.S. - M.C.S.L. - - D.C.N. - - E.L.N. - - M.C.S.L. - - D.S.B. e outro - Vistos A impugnação ao benefício da Justiça Gratuita concedido à parte autora trazida pelos réus comporta acolhimento. Com e… Ver mais

Processo nº 1500049-80.2025.8.26.0069

ID: 306363594
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500049-80.2025.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR - 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência d… Ver mais

Processo nº 1500186-45.2025.8.26.0592

ID: 294585855
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500186-45.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO - Vistos. 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência da exordial… Ver mais
Processo 0000858-15.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003332-73.2024.8.26.0306) (processo principal 1003332-73.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Ferreira da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. 1. intime-se a par… Ver mais
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