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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000858-61.2023.5.06.0251" – Página 42 de 42

Processo nº 1500049-80.2025.8.26.0069

ID: 306363594
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500049-80.2025.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR - 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado AMAURI BORGES DA SILVA JUNIOR. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência d… Ver mais

Processo nº 1500186-45.2025.8.26.0592

ID: 294585855
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500186-45.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO - Vistos. 1- Fls. 151/154: trata-se de resposta escrita à acusação ofertada pelo acusado MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO. Inicialmente, pontuo que a decisão que analisa a pertinência da exordial… Ver mais
Processo 0000858-15.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003332-73.2024.8.26.0306) (processo principal 1003332-73.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Ferreira da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. 1. intime-se a par… Ver mais
Processo 0000399-48.2025.8.26.0553 (processo principal 1020079-36.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Alessandra Zanfolim Bariani Lozano - Vistos. No feito principal, processo nº 1020079-36.2016.8.26.0482, o pedido da parte autora foi julgado procedent… Ver mais

Processo nº 1004524-05.2024.8.26.0318

ID: 277825414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Regina de Carli (OAB 238017/SP) Processo 1004524-05.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Talita Ferreira de Melo - Vistos. Inicialmente, rejeito a impugnação ao valor da causa. Primeiro porque cabia ao réu indicar qual o valor que então considera correto para ser atribuíd… Ver mais
Intimação
Processo 0000858-32.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo … Ver mais