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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 42 de 43

Processo 1512867-74.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DENILSON LOPES VASCONCELOS - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de DENILSON LOPES VASCONCELOS, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 21 da Lei das Contravenç… Ver mais

Processo nº 1501001-13.2025.8.26.0537

ID: 330352215
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501001-13.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.C. - Vistos. A Defesa apresentou resposta à acusação a fls. 133/140. Em apertada síntese, argui, preliminarmente, que a revogação das medidas protetivas anteriormente impostas a pedido… Ver mais
ADV: Cristina Borges Caldas (OAB 384120/SP) Processo 1503490-50.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIJA - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIJA, imputando-lhe a prática do delito previst… Ver mais
ADV: Luiz Marcos de Lima Dias (OAB 264978/SP) Processo 1511952-25.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. V. S. D. A. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.V.S.A., imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 147, caput, c.c artigo 61, i… Ver mais
Processo 1511952-25.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1500431-64.2024.8.26.0536) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S.A. - S.P.S.A. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.V.S.A., imputando-lhe a prática do delito previs… Ver mais
Processo 1502394-97.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.A.S. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal contra A.F.A.S., imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13º, e no artigo 147, caput, na forma do … Ver mais
ADV: Davison Gonçalves do Nascimento (OAB 418941/SP) Processo 1501179-23.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. S. D. S. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de V.S.S. (fls. 235/237), imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, §… Ver mais
DESPACHO Nº 2146365-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Município de Pradópolis - Agravado: Maria Aparecida Craveiro - Vistos… Ver mais
Processo 1502840-18.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.D. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.A.D., imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13, do Código Penal, e no artigo 28, capu… Ver mais
Processo 1502840-18.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.D. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.A.D., imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13, do Código Penal, e no artigo 28, capu… Ver mais
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