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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-03.2023.8.26.0268" – Página 45 de 64

Processo nº 0000376-93.2025.8.26.0362

ID: 333688370
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000376-93.2025.8.26.0362 (processo principal 1001607-22.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alcir Milton Gazotto - Vistos. Diante da concordância do INSS em relação ao cálculo apresentado pelo exequente às fls. 19/21,… Ver mais
Processo 0000733-97.2024.8.26.0236 (processo principal 1001607-02.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto America de Ibitinga Ltda - - Bruno Martelli Mazzo - - Luiz Antonio Custodio Garcia - - Carlos Roberto Sestare Junior - - Sandro de Oliveira Franco Silva - Fernando … Ver mais
Processo 1001607-44.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Célio Lucio - - Jose Carlos Lucio - - Maria Aparecida Pedroso Lucio - - Maria Frazão Lucio - - Maria Cristina Lucio Padilha - - Benedito Pereira Padilha - - Paulo Lucio Filho - - Claudete Alves dos Santos L… Ver mais

J. A. G. x M. F. M. G.

ID: 298580211
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-62.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.G. - M.F.M.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em fls. 97 a 98, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo … Ver mais

F. C. B. x D. M. P.

ID: 300307686
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.B. - D.M.P. - Vistos. Fls. 275/279: Os embargos de declaração têm por finalidade apenas dirimir contradição, preencher omissão ou explicar parte obscura ou ambígua do julgado e não modificá-lo em sua essência ou subs… Ver mais
Processo 1001607-96.2024.8.26.0549 - Monitória - Pagamento - Paulo Henrique Cardeal Naves - Agro Pastoril Maria Carolina Ltda - In casu, em que pese não tenha restado consignado que a audiência de instrução dar-se-ia de modo presencial, como sucitado, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de qu… Ver mais

Processo nº 1001607-17.2024.8.26.0543

ID: 315377587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-17.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Osni Priante Mendes - Vistos. Fls. 139/141: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 135/136, aduzindo que consta erro material. É O RELATÓRIO. DECIDO.… Ver mais
Processo 1001607-70.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Pinheiro da Silva - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao r… Ver mais

Processo nº 1001607-45.2025.8.26.0296

ID: 319790410
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-45.2025.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.O.S.B. - - G.R.B. - Vistos. Observo que a sentença de fls. 32/33 contém, efetivamente, erro material no que se refere à decretação de divórcio das partes. Conforme o art. 494 do CPC, mesmo com trânsito em julgado da sentenç… Ver mais
DESPACHO Nº 1001607-24.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Aparecida José Maraia Villa - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e n… Ver mais
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