"0000197-06.2023.5.06.0341" - Resultados da Busca – Página 2 de 4

Processo nº 0000197-20.2021.4.03.6330

ID: 310911855

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-20.2021.4.03.6330

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA CARVALHO SILVA (OAB/SP 423.724)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000197-20.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARLENE DA SILVA VENANCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA CARVALHO SILVA - SP423724 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0000197-98.2017.4.03.6123

ID: 262790168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000197-98.2017.4.03.6123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000197-98.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogado do(a) APELANTE: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON - SP292422-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA … Ver mais

Processo nº 0000197-07.2018.4.03.6336

ID: 260649379

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000197-07.2018.4.03.6336

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDIR DANIEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB/SP 315.012)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000197-07.2018.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ANTONIO VALDIR DANIEL Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI - SP315012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 0000197-33.2009.4.03.6106

ID: 334440747

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000197-33.2009.4.03.6106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERCI DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000197-33.2009.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: GERCI DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advoga… Ver mais

Processo nº 0000197-26.2017.4.03.6341

ID: 298064957

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000197-26.2017.4.03.6341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILMARA DE LIMA (OAB/SP 277.356)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000197-26.2017.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: CLAUDEMIR ROSA Advogado do(a) AUTOR: SILMARA DE LIMA - SP277356 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCO CEZA… Ver mais

Processo nº 0045055-13.2012.4.03.6182

ID: 276072019

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0045055-13.2012.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045055-13.2012.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ALE… Ver mais

Processo nº 0000197-63.2014.4.03.6104

ID: 335039346

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000197-63.2014.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Autos nº 0000197-63.2014.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP121882 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: UGO MARIA SUPINO - SP233948-B D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do arquivo… Ver mais

Processo nº 0000197-63.2014.4.03.6104

ID: 335039337

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000197-63.2014.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Autos nº 0000197-63.2014.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO AMARO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP121882 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: UGO MARIA SUPINO - SP233948-B D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do arquivo… Ver mais

Processo nº 0000197-20.2021.4.03.6330

ID: 328605883

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-20.2021.4.03.6330

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA CARVALHO SILVA (OAB/SP 423.724)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000197-20.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARLENE DA SILVA VENANCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA CARVALHO SILVA - SP423724 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0000197-75.2019.4.03.6302

ID: 320495303

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-75.2019.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916) HILARIO BOCCHI NETO (OAB/SP 331.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000197-75.2019.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE RUBENS MOURA Advogados do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, HILARIO BOCCHI NETO - SP331392 EX… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 2 de 4

Processo nº 0000197-20.2021.4.03.6330

Processo nº 0000197-98.2017.4.03.6123

Processo nº 0000197-07.2018.4.03.6336

Processo nº 0000197-33.2009.4.03.6106

Processo nº 0000197-26.2017.4.03.6341

Processo nº 0045055-13.2012.4.03.6182

Processo nº 0000197-63.2014.4.03.6104

Processo nº 0000197-63.2014.4.03.6104

Processo nº 0000197-20.2021.4.03.6330

Processo nº 0000197-75.2019.4.03.6302