"0000764-71.2022.5.06.0341" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 0000764-15.2020.4.03.6321

ID: 257806595

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000764-15.2020.4.03.6321

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CONCEICAO SILVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 121.428)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000764-15.2020.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CONCEICAO SILVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - … Ver mais

Processo nº 0000764-23.2011.4.03.6000

ID: 330456949

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000764-23.2011.4.03.6000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA BRASTECO COMERCIAL LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000764-23.2011.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASTECO COMERCIAL LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de m… Ver mais

Processo nº 0000764-23.2012.4.03.6118

ID: 324873441

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000764-23.2012.4.03.6118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANTONIO SANTOS RAMOS

Sentença

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000764-23.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, ITALO SERGIO PINTO - SP184538, VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA - SP274234 EXECUTADO: ALEXANDRE ANTONIO … Ver mais

Processo nº 0000764-33.2021.4.03.6336

ID: 298279650

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000764-33.2021.4.03.6336

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HAYLGTON LUIZ ALVES RUFINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB/SP 323.417)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000764-33.2021.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: HAYLGTON LUIZ ALVES RUFINO ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO CARDOSO JUNIOR - SP323417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T… Ver mais

Processo nº 0000764-83.2013.4.03.6119

ID: 296065923

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000764-83.2013.4.03.6119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPALLET - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Despacho

Advogados:

PATRICIA APOLONIO MUNIZ DEPIERI (OAB/SP 284.475)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000764-83.2013.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO APARECIDO RUY - SP155325 EXECUTADO: TRANSPALLET - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA APOLONIO MUNIZ D… Ver mais

Processo nº 0000764-44.2021.4.03.6203

ID: 325254210

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000764-44.2021.4.03.6203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUI APARECIDO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000764-44.2021.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: RUI APARECIDO FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0000764-74.2018.4.03.6130

ID: 304824064

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000764-74.2018.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LABTRADE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.825) VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB/SP 263.287)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000764-74.2018.4.03.6130 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: LABTRADE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO - SP276825, VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE - SP263287 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S … Ver mais

Processo nº 0000764-45.2020.4.03.6311

ID: 306018204

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000764-45.2020.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA SANTANA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB/SP 389.371) WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 225.922) ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 184.259)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000764-45.2020.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: M. H. D. S. REPRESENTANTE: EDNEIDE JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - SP18… Ver mais

Processo nº 5010331-12.2024.4.03.6105

ID: 332739496

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010331-12.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MANZO

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS MANZO (OAB/SP 410.079)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010331-12.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS MANZO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS MANZO - SP410079 D E C I S Ã O Vistos. Considerando o comparecimento espontâneo do executado, resta suprid… Ver mais

Processo nº 0000764-98.2019.4.03.6337

ID: 256257816

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000764-98.2019.4.03.6337

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGES (OAB/SP 240.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000764-98.2019.4.03.6337 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000764-71.2022.5.06.0341" – Página 3 de 4

Processo nº 0000764-15.2020.4.03.6321

Processo nº 0000764-23.2011.4.03.6000

Processo nº 0000764-23.2012.4.03.6118

Processo nº 0000764-33.2021.4.03.6336

Processo nº 0000764-83.2013.4.03.6119

Processo nº 0000764-44.2021.4.03.6203

Processo nº 0000764-74.2018.4.03.6130

Processo nº 0000764-45.2020.4.03.6311

Processo nº 5010331-12.2024.4.03.6105

Processo nº 0000764-98.2019.4.03.6337