Resultados para o tribunal: TRT5

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Nadia Cruz De Jesus Lima x Atento Brasil S/A e outros

ID: 325377012

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-92.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NADIA CRUZ DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALKYRIA ARAUJO LANDIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-92.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NADIA CRUZ DE JESUS LIMA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-92.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NADIA CRUZ DE JESUS LIMA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e39d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Autos recebidos da instância superior. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, sendo o Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação do julgado, elaborado preferencialmente através do PJe-Calc Cidadão, devendo, ainda, encaminhar cópia editável/desbloqueada dos arquivos dos cálculos elaborados para o e-mail da Vara (19avarassa@trt5.jus.br), ciente, ainda, de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda e honorários periciais, se for o caso, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório da vara, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional aplicável à espécie. Ressalta-se, ainda, que os juros e correção monetária da presente ação serão aplicados na forma como decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs nº 5867 e 6021, em 18/12/2020. Vale dizer, será aplicada a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, será aplicada a taxa SELIC, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, já que não houve convenção em sentido contrário, na forma como determina o art. 406 do Código Civil, tudo conforme tabela firmada por esta Especializada. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao sobrestamento da vara, iniciando-se, assim, a contagem do prazo prescricional cabível à espécie. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NADIA CRUZ DE JESUS LIMA

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Nadia Cruz De Jesus Lima x Atento Brasil S/A e outros

ID: 325377052

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-92.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NADIA CRUZ DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN

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WALKYRIA ARAUJO LANDIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-92.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NADIA CRUZ DE JESUS LIMA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-92.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NADIA CRUZ DE JESUS LIMA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e39d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Autos recebidos da instância superior. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, sendo o Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação do julgado, elaborado preferencialmente através do PJe-Calc Cidadão, devendo, ainda, encaminhar cópia editável/desbloqueada dos arquivos dos cálculos elaborados para o e-mail da Vara (19avarassa@trt5.jus.br), ciente, ainda, de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda e honorários periciais, se for o caso, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório da vara, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional aplicável à espécie. Ressalta-se, ainda, que os juros e correção monetária da presente ação serão aplicados na forma como decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs nº 5867 e 6021, em 18/12/2020. Vale dizer, será aplicada a correção monetária de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, será aplicada a taxa SELIC, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, já que não houve convenção em sentido contrário, na forma como determina o art. 406 do Código Civil, tudo conforme tabela firmada por esta Especializada. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao sobrestamento da vara, iniciando-se, assim, a contagem do prazo prescricional cabível à espécie. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

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Ademilson Mascarenhas Dos Santos x Municipio De Itajuipe e outros

ID: 276494269

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-81.2025.5.05.0464

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAJUIPE PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDILANY JESUS DOS SANTOS

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ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

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MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000197-81.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000197-81.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS RECLAMADO: PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2e500 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o requerimento de #id:437751d, considerando a dificuldade para notificação da reclamada PLENA demonstrada em diversos processos, inclusive no endereço informado pelo município de Itajuípe no #id:ac7284e, fica redesignada neste feito AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL (recebimento de defesa e tentativa de acordo) para o dia 16/07/2025, às 11h30. Intimem-se as partes para comparecimento, por seus patronos e também pessoalmente (a autora por e-mail ou WhatsApp; a demandada PLENA por edital e o município de Itajuípe via sistema), sob as cominações do art.844, da CLT, devendo a parte demandada juntar defesa aos autos antes da audiência, podendo mantê-la sob sigilo, caso queira. Deverá a parte demandada, no prazo de cinco dias, informar se concorda com a tramitação pelo juízo 100% digital, sob pena de se presumir positivamente. Para a participação da audiência, por meio de seus computadores pessoais, tablets ou smartphones, os atores processuais se utilizarão da plataforma Zoom, com o link abaixo: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia4vtita Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. AS PARTES E SEUS PATRONOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR NA SALA DE ESPERA, INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO E/OU HORÁRIO DESIGNADO PARA O SEU FEITO, DE MODO A FACILITAR A ADMISSÃO NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS. As partes ficarão cientes de que, se porventura, elas ou as testemunhas não ingressarem na sala de audiência telepresencial, por motivo externo ao link de internet do Poder Judiciário, seja por inabilidade de utilizar a plataforma zoom, queda de energia externa ou da internet, constituindo faculdade a audiência telepresencial, o processo correrá normalmente, cada ator processual respondendo pelo ônus da sua escolha. ITABUNA/BA, 21 de maio de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS

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Aiala Pina Dos Santos x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 329280525

Tribunal: TRT5 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-73.2025.5.05.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AIALA PINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIELLY BARBOSA PEREIRA

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CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-73.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: AIALA PINA DOS SANTOS RECLAMADO: CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-73.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: AIALA PINA DOS SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd044a proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para se manifestar acerca do início da execução, na forma prevista no art. art. 878, da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestações, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (sobrestamento/prescrição intercorrente) pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A, da CLT. Na hipótese de ser realizada a apresentação de cálculos, intime-se a parte contrária (reclamados) para que se manifeste, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a executada deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações. Na hipótese de ser apresentada impugnação pela parte reclamada, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Intime-se o(a) devedor(a) para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, venham os autos conclusos para, se for ocaso, avaliar se será oportuna a realização de perícia contábil.Sem prejuízo do cumprimento, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AIALA PINA DOS SANTOS

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Daiane Dos Santos Rocha Moreira x 48.852.264 Ltda e outros

ID: 333947505

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-83.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA

Polo Passivo:

48.852.264 LTDA ARGOLO RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48852264/0003-61 ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48.852.264/0011-71 ATACADAO MAX ARGOLO LTDA - CNPJ Nº 48.852.264/0005-23 CAMBUI SUPERMERCADO LTDA CAMBUI SUPERMERCADOS - CNPJ 18592001/0002-19 MAX ARGOLO LTDA - CNPJ N 48852264/0006-04

Notificação

Advogados:

EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS

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JULIANA ROCHA DE SOUZA

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NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000197-83.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000197-83.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48852264/0003-61 E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 726be12 proferido nos autos. Vistos etc. Os reclamados não acostaram documentos, conforme requerido em ata de id 4a273b2. Silente a autora quanto ao pedido de realização de audiência virtual, sendo considerado aquiescência. Faculto a presença das partes, advogados e testemunhas de forma virtual, devendo acessar a sala de espera pelo aplicativo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. Ficam cientes de que deverão observar os termos do Artigo 7º, parágrafo único do Ato Conjunto GP/CR N.8, de 05/10/2022: art 7º … Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. AGUARDAR o prazo concedido à parte autora para manifestação sobre documentos e/ou preliminares arguidas pelos reclamados. VALENCA/BA, 23 de julho de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAX ARGOLO LTDA - CNPJ N 48852264/0006-04 - ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48852264/0003-61 - ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48.852.264/0011-71 - 48.852.264 LTDA - Atacadao Max Argolo Ltda - CNPJ nº 48.852.264/0005-23 - ARGOLO RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

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Ademilson Mascarenhas Dos Santos x Municipio De Itajuipe e outros

ID: 278237843

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-81.2025.5.05.0464

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAJUIPE PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA

Edital

Advogados:

EDILANY JESUS DOS SANTOS

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ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000197-81.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000197-81.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: ADEMILSON MASCARENHAS DOS SANTOS RECLAMADO: PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a PLENA TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA , com endereço desconhecido, para tomar ciência do Despacho ID 4e2e500 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o requerimento de #id:437751d, considerando a dificuldade para notificação da reclamada PLENA demonstrada em diversos processos, inclusive no endereço informado pelo município de Itajuípe no #id:ac7284e, fica redesignada neste feito AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL (recebimento de defesa e tentativa de acordo) para o dia 16/07/2025, às 11h30. Intimem-se as partes para comparecimento, por seus patronos e também pessoalmente (a autora por e-mail ou WhatsApp; a demandada PLENA por edital e o município de Itajuípe via sistema), sob as cominações do Art. 844, da CLT, devendo a parte demandada juntar defesa aos autos antes da audiência, podendo mantê-la sob sigilo, caso queira. Deverá a parte demandada, no prazo de cinco dias, informar se concorda com a tramitação pelo juízo 100% digital, sob pena de se presumir positivamente. Para a participação da audiência, por meio de seus computadores pessoais, tablets ou smartphones, os atores processuais se utilizarão da plataforma Zoom, com o link abaixo: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia4vtita Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. AS PARTES E SEUS PATRONOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR NA SALA DE ESPERA, INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO E/OU HORÁRIO DESIGNADO PARA O SEU FEITO, DE MODO A FACILITAR A ADMISSÃO NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS. As partes ficarão cientes de que, se porventura, elas ou as testemunhas não ingressarem na sala de audiência telepresencial, por motivo externo ao link de internet do Poder Judiciário, seja por inabilidade de utilizar a plataforma zoom, queda de energia externa ou da internet, constituindo faculdade a audiência telepresencial, o processo correrá normalmente, cada ator processual respondendo pelo ônus da sua escolha. ITABUNA/BA, 23 de maio de 2025. CASSIA MARIA BORGES MATOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA

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Adriano Sena Da Silva x Diego De Oliveira Lima Ltda e outros

ID: 262592151

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-90.2025.5.05.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SENA DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO DE OLIVEIRA LIMA LTDA ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

RAMON BATISTA NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000197-90.2025.5.05.0461 : ADRIANO SENA DA SILVA : DIEGO DE OLIVEIRA LIMA LTDA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000197-90.2025.5.05.0461 : ADRIANO SENA DA SILVA : DIEGO DE OLIVEIRA LIMA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b029f62 proferido nos autos. 1. Considerando a certidão de triagem, fica designada a audiência inaugural para o dia 29/05/2025 às 08:25. 2. Notifiquem-se as partes para comparecimento à audiência inaugural PRESENCIAL designada para o dia a ser realizada na sala de audiências da 1a Vara do Trabalho de Itabuna, situada na Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - CEP: 45607-290, sendo o RECLAMADO para apresentar a sua contestação, oportunidade em que deverá oferecer as provas que julgar necessárias, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 844 da CLT, até a audiência inaugural (a contestação e documentos deverão ser encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência). 3. Nas audiências presenciais designadas (inaugural e/ou instrução) deverão as partes comparecerem ao Fórum, atendidas as instruções descritas no Ato CR TRT5 no. 21 de 27/04/2020, quanto às regras sanitárias e de proteção. 4. Os pedidos de alteração de formato de audiência para TELEPRESENCIAL deverão ser formalizados pelas partes, de preferência conjuntamente, e serão analisados caso a caso, observando estritamente o disposto no art. 3o. e incisos I à V do Provimento CGJT 01 de 16/03/2021. 5. O pedido para alteração para o formato de audiência por VIDEOCONFERÊNCIA (ou semipresencial) deverá ser formalizados pelas partes, de preferência conjuntamente, e será analisado caso a caso, ficando adstritas às hipóteses do art.4 §1o. e letras a, b do Provimento CGJT 01 de 16/03/2021, de forma fundamentada e será devidamente apreciado pelo Juízo. 6. Também poderão ser alteradas ou fixadas as modalidades de audiências ex officio, observadas as situações excepcionais e normativos específicos indicados. Tratando-se de Ação Judicial distribuída sob o regramento do “Juízo 100% “(Resolução Administrativa TRT5 n. 38 de 03/09/2021, deve ser observado pelas partes o disposto no art. 5o e 7o. do normativo. ITABUNA/BA, 29 de abril de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SENA DA SILVA

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Bruno Lima Dos Santos x Andrenei Merces De Santanna e outros

ID: 256023960

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-25.2025.5.05.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRENEI MERCES DE SANTANNA CONDOMINIO JARDINS DO CANELA MERCES DE SANT ANNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, SOCIEDADE SIMPLES

Notificação

Advogados:

CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES

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CURT DE OLIVEIRA TAVARES

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JADER DE OLIVEIRA TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU 0000197-25.2025.5.05.0030 : BRUNO LIMA DOS SANTOS : MERCES DE SANT ANNA ENGENHARIA, CONSULTORI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU 0000197-25.2025.5.05.0030 : BRUNO LIMA DOS SANTOS : MERCES DE SANT ANNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, SOCIEDADE SIMPLES E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO BRUNO LIMA DOS SANTOS Endereço desconhecido ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação realizada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos - Cejusc. Se não houver acordo, o processo retornará à Vara de origem para prosseguimento. Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 30/04/2025 09:10, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais do Centro Jurídico de Soluções de Conflitos - Cejusc, devendo ser acessada pelo linkhttps://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 ou ID 9389340951. Na data e horário acima designados, as partes e seus advogados deverão acessar a sala de audiência da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3) na barra de endereços do navegador da Internet, e clicar em "ingressar em uma reunião". Após deverá preencher o campo “insira o ID da Reunião ou o nome do link” bem como deverá obrigatoriamente escrever seu nome completo e, caso seja advogado, nome e OAB no campo “insira seu nome”. Após o ingresso à sala de espera, aguardar a liberação do acesso. Após entrar na sala, marcar "permitir" para o microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 ou Id 9389340951. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone (71) 3284-6187, das 08h às 15h, ou e-mail cejusc1@trt5.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (cejusc1@trt5.jus.br) ou por telefone. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria da Vara. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO LIMA DOS SANTOS

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Ingrid Santos De Santana x Bistruck Burguer Comercio De Alimentos Ltda

ID: 280435819

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-31.2025.5.05.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INGRID SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BISTRUCK BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES

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DAVI PINHEIRO DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-31.2025.5.05.0028 RECLAMANTE: INGRID SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-31.2025.5.05.0028 RECLAMANTE: INGRID SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: BISTRUCK BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db682fc proferida nos autos. Vistos, etc. Nos autos da reclamação trabalhista movida por INGRID SANTOS DE SANTANA em face de BISTRUCK BURGUER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, a reclamante requereu, em sede de tutela provisória, a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, por ausência do recebimento de salário, com a imediata quitação das verbas rescisórias devidas, bem como, em ato contínuo, a determinação de baixa em sua CTPS. Os autos vieram conclusos para apreciação da tutela provisória. A reclamante alega que foi admitida no dia 23/03/2023, para exercer a função de cozinheira. De acordo com a reclamante, a reclamada teria descumprido obrigações trabalhistas, como atrasos de salário. Em razão disso, pleiteia, em sede de tutela provisória, a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como a quitação das verbas rescisórias devidas e a baixa na CTPS. Com a intenção de comprovar as suas alegações, a autora trouxe aos autos a cópia da CTPS digital, comprovantes de pagamento, extrato do FGTS e prints de conversas eletrônicas. Passo a decidir. O art. 300 do CPC/2015 aduz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. É preciso que o autor demonstre a presença dos requisitos delineados no referido art. 300 do CPC/2015, quais sejam: elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, em que pese a comprovação da existência de vínculo empregatício entre a reclamante e a reclamada por meio da documentação acostada (CTPS digital), não há prova robusta da ausência de pagamento de salários por parte da reclamada, a qual foi alegada pela reclamante e se constitui na causa de pedir da tutela provisória. Assim, apesar das alegações da reclamante e os documentos trazidos aos autos, não há prova inequívoca acerca da ausência de pagamento dos salários. Quer dizer, a alegada extinção do contrato de emprego por culpa da reclamada ainda precisa ser provada em juízo. Por outro lado, o indeferimento da tutela provisória não causará nenhum dano ou risco ao resultado útil do processo, pois a autora poderá demonstrar as suas alegações durante a instrução probatória. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória requerida. Designo audiência inaugural para o dia 17/07/2025, às 08h55min. Notifiquem-se as partes acerca desta decisão, assim como para comparecerem à audiência designada, oportunidade em que as partes deverão comparecer sob pena de arquivamento (reclamante), e o reclamado apresentar contestação, sob pena de confissão ficta, nos termos da CLT 844. Na referida audiência, as partes deverão prestar depoimento, sob pena de confissão, e trazer as suas testemunhas (duas), sob pena de preclusão (CLT 852-H, § 2°). SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID SANTOS DE SANTANA

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Daiane Dos Santos Rocha Moreira x 48.852.264 Ltda e outros

ID: 276256684

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-83.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA

Polo Passivo:

48.852.264 LTDA ARGOLO RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48852264/0003-61 ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48.852.264/0011-71 ATACADAO MAX ARGOLO LTDA - CNPJ Nº 48.852.264/0005-23 CAMBUI SUPERMERCADO LTDA CAMBUI SUPERMERCADOS - CNPJ 18592001/0002-19 MAX ARGOLO LTDA - CNPJ N 48852264/0006-04

Edital

Advogados:

JULIANA ROCHA DE SOUZA

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NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000197-83.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000197-83.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: DAIANE DOS SANTOS ROCHA MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO MAX ARGOLO - CNPJ 48852264/0003-61 E OUTROS (7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a CAMBUI SUPERMERCADO LTDA, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2025 09:10 HORAS, HIBRIDA, pela via TELEPRESENCIAL, devendo acessar a sala de espera pelo aplicativo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. ou PRESENCIAL , devendo comparecer ao Fórum Trabalhista Dalmo de Araújo Góes, Rua Guido Araújo Magalhães, sn, Loteamento Novo Horizonte, Valença/Bahia. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. VALENCA/BA, 21 de maio de 2025. LIVIA MARIA MAGALHAES SILVA DOS SANTOS MASCARENHAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAMBUI SUPERMERCADO LTDA

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