Resultados para "1036236-56.2022.8.26.0100" – Página 49 de 78

Banco Daycoval S.A. x Clínica Odontologia Santa Sara Kali Ltda e outros

ID: 276567996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1124409-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

CLíNICA ODONTOLOGIA SANTA SARA KALI LTDA RAFAEL HERNANDEZ GALASSO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS

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ADV: Andre Marsal do Prado Elias (OAB 150962/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1124409-56.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. …

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Rudimar De Maman Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328377329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119753-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR DE MAMAN SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ

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DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1119753-56.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rudimar de Maman Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Everquest Sports Comercial Importadora Eireli - Nos te…

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Banco Bradesco S/A x Aroma Ponto Com Eireli Me,

ID: 328392539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099286-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

AROMA PONTO COM EIRELI ME,

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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ISLAM AHMAD TAGHLEBI

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Processo 1099286-56.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Aroma Ponto Com Eireli Me, - Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, verifico que há pedido …

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E. A. T. x C. A. P. B.

ID: 330666527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097443-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. T.

Polo Passivo:

C. A. P. B.

Intimação

Advogados:

MURILO REBOUÇAS ARANHA

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CLOVIS SOUZA DE OLIVEIRA

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Processo 1097443-56.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.A.T. - C.A.P.B. - Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição e JULGO EXTINTO o processo, com resoluçã…

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Antonio Celso Caetano e outros x Shps Tecnologia E Serviços Ltda - Shopee

ID: 331772341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042929-05.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO CAETANO EBG COMERCIAL MATERIAIS DE CONSTRUçãO E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA - SHOPEE

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

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ANTONIO CELSO CAETANO

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Processo 0042929-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1121014-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - EBG Comercial Materiais de Construção e Prestação de Serviços Ltda. -…

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Gabriel Altino Do Nascimento x Jorge Francisco Da Silva 00178289108

ID: 309182241

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030248-37.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALTINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

JORGE FRANCISCO DA SILVA 00178289108

Sentença

Advogados:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Condominio Residencial Horizontal Fechado Melchiades Figueredo Miranda 01 x Clauderley Jeferson De Amorim Dias

ID: 292801330

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013663-70.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01

Polo Passivo:

CLAUDERLEY JEFERSON DE AMORIM DIAS

Sentença

Advogados:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Cristiane Aquino Dos Santos x Felipe Martins Prado Felicissimo

ID: 260785615

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008775-63.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE AQUINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS PRADO FELICISSIMO

Sentença

Advogados:

THAYMAN GREGORY FANTIN

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VICTOR GUILHERME MOYA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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