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Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036236-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais

Fernanda Rodrigues Spetanier x Microsoft Informática Ltda

ID: 293806198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030960-73.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES SPETANIER

Polo Passivo:

MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Despacho

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB/SP 343.260)

DESPACHO Nº 1030960-73.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fernanda Rodrigues Spetanier - Apelado: Microsoft Informática L… Ver mais

Adriana Aparecida Ferreira De Almeida x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 277079401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000057-49.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB/SP 390.213) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB 390213/SP) Processo 1000057-49.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Aparecida Ferreira de Almeida - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, SWISS I… Ver mais

1. Orquidea Incorporadora Ltda (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Falências E Recuperações Judiciais Do Foro Central De São Paulo - Sp (Suscitado) e outros

ID: 332686791

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0369401-53.2023.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO) 3. JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO - RS (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARINES TERESINHA HUMMES (OAB/RS 74.967) CARLA ABDUCH (OAB/SP 307.893) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409)

CC 200521/SP (2023/0369401-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS : RODRIGO TRIMONT - SP231409 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651 CARLA ABDUCH - SP307893 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENT… Ver mais

Cintia Daiane Dos Santos Machado x Rossi Residencial Sa e outros

ID: 309857818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066578-23.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA DAIANE DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

ROSSI RESIDENCIAL SA SANTA NOEMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RS 95.709) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) FABIANE SPERB PORTO (OAB/RS 46.836) LUISMAR FABIANO EVANGELISTA (OAB/RS 64.093)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066578-23.2015.4.04.7100/RS REQUERENTE : CINTIA DAIANE DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : FABIANE SPERB PORTO (OAB RS046836) ADVOGADO(A) : LUISMAR FABIANO EVANGELISTA (OAB RS064093) REQUERIDO : SANTA NOEMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUC… Ver mais

Querino Studio E Cursos De Artes Ltda x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 331648700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008253-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUERINO STUDIO E CURSOS DE ARTES LTDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB/SP 326.521) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1008253-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Querino Studio e Cursos de Artes Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. QUERINO STUDIO E CURSOS DE ARTES LTDA ajuizou ação em face de CENTRAL UNIMED NACIONAL UNIMED COOPERATIVA postulando s… Ver mais

1. Rossi Residencial Sa Em Recuperacao Judicial (Suscitante) e outros x 5. Juízo De Direito Da 1A Vara De Falências E Recuperações Judiciais Do Foro Central De São Paulo - Sp (Suscitado) e outros

ID: 332686816

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0053891-39.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITANTE) 2. ASTIR ASSESSORIA TECNICA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA (SUSCITANTE) 3. AMÉRICA PROPERTIES LTDA (SUSCITANTE) 4. BRUMALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

5. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO) 6. JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JÉSSICA RADTKE SOLLER (OAB/RS 96.229) JOSE CARLOS VASCONCELOS SIQUEIRA CAMBOIM (OAB/RS 67.844) PAULO DE FREITAS SOLLER (OAB/RS 31.309) CARLA ABDUCH (OAB/SP 307.893) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409)

CC 203109/SP (2024/0053891-1) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITANTE : ASTIR ASSESSORIA TECNICA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA SUSCITANTE : AMÉRICA PROPERTIES LTDA SUSCITANTE : BRUMALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS … Ver mais

Francylena Camargo Pasquini e outros x Anabi Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 304805846

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035921-05.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCYLENA CAMARGO PASQUINI RICARDO PASQUINI

Polo Passivo:

ANABI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ROSSI RESIDENCIAL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANO MIRO ZILIOTTO (OAB/PR 61.397) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035921-05.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RICARDO PASQUINI ADVOGADO(A) : GIULIANO MIRO ZILIOTTO (OAB PR061397) EXEQUENTE : FRANCYLENA CAMARGO PASQUINI ADVOGADO(A) : GIULIANO MIRO ZILIOTTO (OAB PR061397) EXECUTADO : ROSSI RESIDENCIAL SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI… Ver mais

Caliandra Incorporadora Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros x Josiane De Oliveira Almeida e outros

ID: 312166924

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5337703-88.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CALIANDRA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PRELUDE EMPREENDIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOSIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA REGIS ROSA ANFLOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO (OAB/PR 52.568) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RS 95.709) GABRIEL ALVES SALDANHA (OAB/RS 111.220) ISADORA HENRICH DOS SANTOS (OAB/RS 104.330)

Agravo de Instrumento Nº 5337703-88.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE : PRELUDE EMPREENDIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709A) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Maria De Lourdes Farias x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 281302712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010514-29.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FARIAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1010514-29.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Farias - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Maria de Lourdes de Faria ajuizou ação de danos morais e materiais … Ver mais

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