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Jose Edilson Da Silva e outros x Segvale Seguranca Patrimonial Do Vale Do Sao Francisco Ltda - Epp

ID: 278095960

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-06.2023.5.06.0341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDILSON DA SILVA MINISTéRIO DA GESTãO E DA INOVAçãO EM SERVIçOS PúBLICOS

Polo Passivo:

SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO

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BRUCE CASA NOVA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATSum 0000197-06.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: JOSE EDILSON DA SILVA RECLAMADO: …

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Jose Edilson Da Silva e outros x Segvale Seguranca Patrimonial Do Vale Do Sao Francisco Ltda - Epp

ID: 278095969

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-06.2023.5.06.0341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDILSON DA SILVA MINISTéRIO DA GESTãO E DA INOVAçãO EM SERVIçOS PúBLICOS

Polo Passivo:

SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUCE CASA NOVA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATSum 0000197-06.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: JOSE EDILSON DA SILVA RECLAMADO: …

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Lucivaldo De Araujo x Toppus Servicos Terceirizados Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 315822453

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-06.2023.5.06.0341

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO

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PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000973-06.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: LUCIVALDO DE ARAUJO RECLAMADO: TO…

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Lucivaldo De Araujo x Toppus Servicos Terceirizados Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 315822431

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-06.2023.5.06.0341

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000973-06.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: LUCIVALDO DE ARAUJO RECLAMADO: TO…

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Izael Lourenco e outros x Federal De Seguros S/A - Falido

ID: 295947212

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Congonhinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000197-26.2011.8.16.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZAEL LOURENCO JOSé PEREIRA DA COSTA SILVINO LEOPOLDO FILHO WANDERLEIA DA SILVA

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

Conclusão

Advogados:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS

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ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA CÍVEL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3572-8530 - Celular:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA CÍVEL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43) 3572-8530 - Celular: (43) 98479-4990 - E-mail: osva@tjpr.jus.br Autos nº. 0000197-26.2011.8.16.0073 Processo: 0000197-26.2011.8.16.0073 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): IZAEL LOURENCO JOSÉ PEREIRA DA COSTA SILVINO LEOPOLDO FILHO WANDERlEIA DA SilVA Réu(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO Vistos. 1. Trata-se de Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária ajuizada por IZAEL LOURENCO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA, SILVINO LEOPOLDO FILHO e WANDERLEIA DA SILVA GUEDES em face de FEDERAL DE SEGUROS S/A. A sentença de primeiro grau extinguiu o feito, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da parte requerida (mov. 1.2, fls. 71 a 85 do pdf). Em sede de apelação, o E. Tribunal de Justiça, em 16.08.2012, anulou a sentença de ofício, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal, em razão de os contratos estarem abarcados pela apólice pública "ramo 66" (mov. 1.6 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Opostos embargos de declaração em face do acórdão, foram rejeitados em 27.09.2012. Interposto recurso especial (mov. 1.10 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap), restou determinado o sobrestamento até o julgamento dos REsp n. 1.091.393/SC e 1.091.363/SC (mov. 1.13 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Em 16.03.2016, diante do julgamento dos casos paradigmas pelo Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Vice-Presidência determinou o retorno dos autos à Câmara de origem para exercício do juízo de retratação (mov. 1.17 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Em 05.05.2016, em sede de juízo de retratação em recurso especial, foi reconhecida a competência da Justiça Estadual para a ação, julgando improcedente a pretensão autoral em razão da ilegitimidade passiva da parte ré. Ao final, não foi dado provimento à apelação (mov. 1.22 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Do aludido acórdão foram opostos embargos de declaração, que restaram rejeitados em 04.08.2016 (mov. 1.24 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Interposto recurso especial da última decisão (mov. 1.25 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap), foi negado seguimento (mov. 1.29 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Certificado o decurso do prazo para interposição de Agravo Cível ao STJ (mov. 1.30 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Em mov. 24.1 dos autos n. 0001224-10.2012.8.16.0073 Pet, foi negado seguimento ao Recurso Especial, determinando o encaminhamento do feito à Justiça Federal. Após o retorno dos autos da instância superior em 13/11/2024, a parte autora requereu a intimação da Caixa Econômica Federal (CEF) para manifestar eventual interesse no feito. A CEF, devidamente intimada, manifestou interesse jurídico na lide especificamente em relação à autora WANDERLEIA DA SILVA GUEDES e declarou ausência de interesse quanto aos demais autores. Posteriormente, em 25/03/2025, foi comunicada a decretação da falência da ré, FEDERAL DE SEGUROS S/A, ocorrida em 09/09/2019, com a nomeação de novo administrador judicial. Os autores se manifestaram sobre o pedido da Caixa Econômica Federal, e os autos vieram conclusos para decisão em 05/05/2025. 2. Considerando a manifestação da Caixa Econômica Federal (CEF) indicando interesse jurídico na causa em relação apenas à autora WANDERLEIA DA SILVA GUEDES, sob a alegação de que o contrato desta estaria vinculado à apólice pública do SH/SFH (Ramo 66), e o disposto na Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: "Compete a Justica Federal decidir sobre a existencia de interesse juridico que justifique a presenca, no processo, da Uniao, suas autarquias ou empresas publicas", impõe-se o reconhecimento da necessidade de análise da questão pela Justiça Federal. 3. No mais, com relação aos autores IZAEL LOURENCO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA e SILVINO LEOPOLDO FILHO, imperioso destacar que o acórdão proferido em 05.05.2015, em juízo de retratação, manteve a sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da parte ré no âmbito dessa Justiça Estadual (mov. 1.22 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap). Trata-se de questão decidida definitivamente nos autos, e acerca da qual não houve modificação pela superior instância. 4. Logo, conclui-se que, em relação aos litisconsortes cujos contratos não estão vinculados à apólice pública do ramo 66 (IZAEL LOURENCO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA e SILVINO LEOPOLDO FILHO), restou definitivamente reconhecida, pela corte estadual, a ilegitimidade passiva da FEDERAL DE SEGUROS S/A. 5. Logo, o feito restou extinto, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva confirmada em mov. 1.22 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap, em relação aos litisconsortes IZAEL LOURENCO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA e SILVINO LEOPOLDO FILHO. À secretaria, para anotações necessárias, inclusive com remessa ao distribuidor, devendo ser cumprida a sentença de mov. 1.2, fls. 71 a 85 do pdf, e o acórdão de mov. 1.22 dos autos n. 0000197-26.2011.8.16.0073 Ap, em relação aos referidos litisconsortes. Outrossim, diante da informação e documentação acostada aos autos acerca da decretação da falência da ré FEDERAL DE SEGUROS S/A (mov. 16.1, 16.3), torna-se imperativa a retificação da qualificação no polo passivo da demanda para que conste "MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S/A", representada por seu Administrador Judicial, PRESERVAR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, PERÍCIA E CONS. EMP. LTDA. 6. No que tange à autora WANDERLEIA DA SILVA, o desmembramento do feito é medida que se alinha à jurisprudência consolidada, a fim de que o juízo competente avalie a pertinência da intervenção da empresa pública federal. 7. Pelo exposto, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO em relação à autora WANDERLEIA DA SILVA GUEDES, com a consequente REMESSA da parte correspondente dos autos à Justiça Federal, para que aprecie o interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na lide, nos termos da Súmula 150 do STJ. 8. Cumpridas as diligências acima, e não havendo outras questões pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimações e diligências necessárias. Congonhinhas, data da assinatura eletrônica. Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito

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Jessica Simas Pedrosa e outros x Clinica Santa Helena Ltda

ID: 317095620

Tribunal: TRT5 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000197-95.2025.5.05.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SIMAS PEDROSA LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA SANTA HELENA LTDA

Notificação

Advogados:

CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR

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RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

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FILIPE LUZ PINTO

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000197-95.2025.5.05.0039 RECLAMANTE: JESSICA SIMAS PEDROSA RECLAMADO: CLI…

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Jonas Dos Santos Guimaraes x Atacadao S.A. e outros

ID: 280232118

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-97.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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LETICIA BERGAMACO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-97.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: JONAS DOS SANTOS GUIMARAES RECLAMADO:…

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Jonas Dos Santos Guimaraes x Atacadao S.A. e outros

ID: 280232175

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-97.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERGAMACO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-97.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: JONAS DOS SANTOS GUIMARAES RECLAMADO:…

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Samuel Silva Sena De Jesus x Delicatessen E Frios Arenoso Ltda e outros

ID: 318855509

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-84.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SILVA SENA DE JESUS

Polo Passivo:

DELICATESSEN E FRIOS ARENOSO LTDA MARIA DE FATIMA SANTOS

Notificação

Advogados:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR

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SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-84.2023.5.05.0033 RECLAMANTE: SAMUEL SILVA SENA DE JESUS RECLAMADO…

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Marinalva Dos Santos Silva x Casa Nossa Restaurante Ltda e outros

ID: 329524720

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000197-57.2022.5.05.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CASA NOSSA RESTAURANTE LTDA ERICK CLAYTON QUIRINO DOS SANTOS INEILDES SOUZA SANTOS ROMULO QUIRINO DOS SANTOS VERDALL ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

RUAN FELIX SANTANA

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JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000197-57.2022.5.05.0021 RECLAMANTE: MARINALVA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO…

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