"0002006-06.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5004473-93.2025.8.24.0075

ID: 299107569

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-93.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BRUNATO DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/SC 11.851)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004473-93.2025.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002006-14.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : REGINA BRUNATO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando que os valores pleiteados se tornaram … Ver mais

Processo nº 5052256-15.2025.8.24.0000

ID: 324057332

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052256-15.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVA REGINA MIRANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL (OAB/SC 54.249)

Agravo de Instrumento Nº 5052256-15.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : EVA REGINA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado de Santa Catarina contra decisão que, nos a… Ver mais

Processo nº 5045534-62.2025.8.24.0000

ID: 314066223

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045534-62.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONI MARIA TREML

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL (OAB/SC 54.249)

Agravo de Instrumento Nº 5045534-62.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : LEONI MARIA TREML (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) contra a decisão proferida pelo Juízo… Ver mais

Processo nº 5050809-89.2025.8.24.0000

ID: 316622726

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5050809-89.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLEI ZANETTE DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 46.789)

Agravo de Instrumento Nº 5050809-89.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : SIRLEI ZANETTE DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A) : JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC046789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo por instrumento interposto pela Fund… Ver mais

Processo nº 0002006-94.2017.8.24.0048

ID: 320040984

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002006-94.2017.8.24.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN LUCAS FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA (OAB/SP 359.131) GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB/SP 243.232) ROGER GABRIEL RUSTIK (OAB/SC 57.331)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 0002006-94.2017.8.24.0048/SC APELANTE : NATHAN LUCAS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGER GABRIEL RUSTIK (OAB SC057331) DESPACHO/DECISÃO Nathan Lucas Fernandes interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento … Ver mais

Processo nº 5045518-11.2025.8.24.0000

ID: 314066235

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045518-11.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Agravo de Instrumento Nº 5045518-11.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : MARIA HELENA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) contra a decisão proferi… Ver mais

Processo nº 5004962-75.2024.8.24.0040

ID: 315671859

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004962-75.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR WILLEMANN (OAB/SC 5.927) BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB/SC 62.490)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004962-75.2024.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MARLENE DE SOUZA GASPAR ADVOGADO(A) : JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB SC062490) DESPACHO/DECISÃO O Estado de Santa Catarina apresentou impugnação ao cumprim… Ver mais

Processo nº 5052136-34.2024.8.24.0023

ID: 313733487

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052136-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINHA MELIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA KRATZ (OAB/SC 48.865)

Apelação Nº 5052136-34.2024.8.24.0023/SC APELADO : MARTINHA MELIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO 1. O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina apela da sentença pela qual foi dado por satisfeito o crédito, condenando-o ao pagamento de honorários… Ver mais

Processo nº 5040662-04.2025.8.24.0000

ID: 296704070

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040662-04.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA MARIZA ASCHIDAMINI FARAUN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Agravo de Instrumento Nº 5040662-04.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : CLARA MARIZA ASCHIDAMINI FARAUN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DE SANTA CATARINA contra decisão que, nos autos do c… Ver mais

Processo nº 5014771-43.2024.8.24.0023

ID: 291886206

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014771-43.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCELI LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA KRATZ (OAB/SC 48.865)

Apelação Nº 5014771-43.2024.8.24.0023/SC APELADO : LUCELI LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO Luceli Lopes apresentou cumprimento de sentença de obrigação de fazer perante a Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, em… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

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Processo nº 5004473-93.2025.8.24.0075

Processo nº 5052256-15.2025.8.24.0000

Processo nº 5045534-62.2025.8.24.0000

Processo nº 5050809-89.2025.8.24.0000

Processo nº 0002006-94.2017.8.24.0048

Processo nº 5045518-11.2025.8.24.0000

Processo nº 5004962-75.2024.8.24.0040

Processo nº 5052136-34.2024.8.24.0023

Processo nº 5040662-04.2025.8.24.0000

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