Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 30 de 77

Envolvidos encontrados nos registros

1. Cecf Complexo Educaciona…

Envolvido

1. CECF COMPLEXO EDUCACIONAL CONTABIL FISCAL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Kozcoe Engenharia Ltda (…

Envolvido

2. KOZCOE ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo Federal Da 12a Var…

Envolvido

1. JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE GOIÂNIA - SJ/GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal Regional Federa…

Envolvido

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - PA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo Federal Da 2a Vara…

Envolvido

2. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL E CRIMINAL DE MARABÁ - SJ/PA (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE CAMPO GRANDE - MS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Envolvido

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ANDRADINA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Ail-Assessoria De Inform…

Envolvido

1. AIL-ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sim-Instituto De Gestao …

Envolvido

2. SIM-INSTITUTO DE GESTAO FISCAL (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Cleide Maria De Alvareng…

Envolvido

3. CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Nelson Batista De Almeid…

Envolvido

4. NELSON BATISTA DE ALMEIDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Nilton De Aquino Andrade…

Envolvido

5. NILTON DE AQUINO ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Sinval Drummond Andrade …

Envolvido

6. SINVAL DRUMMOND ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Luciane Veiga Borges (Re…

Envolvido

7. LUCIANE VEIGA BORGES (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Ministério Público Do Es…

Envolvido

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. União (Agravante) x 2. Ana Maria De Andrade Torres (Agravado) e outros

ID: 334134239

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002010-54.2006.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ANA MARIA DE ANDRADE TORRES (AGRAVADO) 3. BENEDITO PAULO DE SOUZA (AGRAVADO) 4. JOEL RAMOS CAVALCANTE FILHO (AGRAVADO) 5. OLAMIR COUTINHO DE ALMEIDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB/RJ 72.474)

AREsp 2912172/AP (2025/0135390-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ANA MARIA DE ANDRADE TORRES AGRAVADO : BENEDITO PAULO DE SOUZA AGRAVADO : JOEL RAMOS CAVALCANTE FILHO AGRAVADO : OLAMIR COUTINHO DE ALMEIDA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES - RJ072474 DECISÃO… Ver mais

1. Messer Gases Ltda. (Recorrente) x 2. Municipio De Duque De Caxias (Recorrido)

ID: 333271616

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0030754-85.2021.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MESSER GASES LTDA. (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES JAMIL ABID JUNIOR (OAB/RJ 139.873) LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB/RJ 198.094)

REsp 2088333/RJ (2023/0266101-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MESSER GASES LTDA. ADVOGADOS : LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - RJ198094 JAMIL ABID JUNIOR - RJ139873A RECORRIDO : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO : HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES - RJ190393 DECISÃO … Ver mais

1. Juízo Federal Da 1A Vara De Araçatuba - Sj/Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 3A Vara Cível De Araçatuba - Sp (Suscitado)

ID: 317928874

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0464954-93.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ARAÇATUBA - SJ/SP (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA - SP (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB/SP 323.350) RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI (OAB/SP 201.495) CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB/SP 102.258)

CC 210219/SP (2024/0464954-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ARAÇATUBA - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA - SP INTERESSADO : SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARES ADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES - SP… Ver mais

1. Guilherme Paese Da Costa (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)

ID: 326108132

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005074-23.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME PAESE DA COSTA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA (OAB/SC 21.591)

AREsp 2957615/SC (2025/0208390-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : GUILHERME PAESE DA COSTA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA - SC021591 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : KELLY ROSA MEDEIROS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GUI… Ver mais

1. Eduardo Vicente Lourenco Coelho (Agravante) x 2. Município De São João Do Rio Do Peixe (Agravado)

ID: 333860432

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800418-20.2021.8.15.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB 20.927) PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830) ROMARIO ESTRELA PEREIRA (OAB/PB 24.307)

AREsp 2886772/PB (2025/0095762-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO ADVOGADO : ROMARIO ESTRELA PEREIRA - PB024307 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADOS : PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA - PB017830 THAMIRYS YARA PIRES DE… Ver mais

1. Rio De Janeiro Refrescos Ltda (Requerente) x 2. Estado Do Rio De Janeiro (Requerido)

ID: 333031472

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0099911-77.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/RJ 182.474) JANAINA SANTOS CASTRO (OAB/DF 46.175) FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771)

PET na AREsp 2962983/RJ (2025/0216530-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOS : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS - RJ098995 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 JANAINA SANTOS … Ver mais

1. Anelizabete Alves Teixeira Pazini (Agravante) x 2. Município De Goiânia (Agravado)

ID: 334135550

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0106708-22.2005.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA PAZINI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VINICIUS GOMES DE RESENDE (OAB/GO 38.664) CINTHIA GOMES SILVA (OAB/GO 48.590) PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA (OAB/GO 14.307)

AgInt no AREsp 2836392/GO (2024/0483379-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA PAZINI ADVOGADO : PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA - GO014307 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADVOGADOS : CINTHIA GOMES SILVA - GO048590 VINICIUS GOMES DE RESENDE - GO038664 DECISÃO … Ver mais

1. Município De Jundiai (Agravante) x 2. Terras De São José Urbanização E Construção Ltda (Agravado)

ID: 334134439

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0502769-79.2014.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICÍPIO DE JUNDIAI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. TERRAS DE SÃO JOSÉ URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB/SP 246.728) RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB/SP 184.472)

AREsp 2930182/SP (2025/0165222-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO : RENATO BERNARDES CAMPOS - SP184472 AGRAVADO : TERRAS DE SÃO JOSÉ URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS - SP246728 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresen… Ver mais

1. Juliano Augusto De Oliveira (Embargante) x 2. Município De Osasco (Embargado) e outros

ID: 334133680

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2115266-64.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. JULIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE OSASCO (EMBARGADO) 3. SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO CORREIA (OAB/SP 215.971) ARTUR LARA FERREIRA (OAB/SP 403.082) PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB/SP 135.316)

EDcl nos AREsp 2911175/SP (2025/0134306-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : JULIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA - SP135316 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OSASCO ADVOGADO : ARTUR LARA FERREIRA - SP403082 EMBARGADO : SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA A… Ver mais

1. Gabriel Huberman Tyles (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 2A Regiao (Impetrado)

ID: 327417400

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0138310-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIEL HUBERMAN TYLES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB/SP 505.604) GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB/SP 310.842) EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB/SP 153.714)

HC 997707/RJ (2025/0138310-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GABRIEL HUBERMAN TYLES ADVOGADOS : EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714 GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842 ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO - SP505604 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE : CESAR AU… Ver mais