Resultados para o tribunal: TRT13

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 164

Alexandre Silva Lima x Karina Ferreira Fernandes e outros

ID: 320152693

Tribunal: TRT13 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000475-56.2023.5.13.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA LIMA

Polo Passivo:

KARINA FERREIRA FERNANDES SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA. SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA TIAGO VICENTE FERREIRA

Notificação

Advogados:

DANIEL VIEIRA SMITH

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ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000475-56.2023.5.13.0003 AUTOR: ALEXANDRE SILVA LIMA RÉU: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO…

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Alexandre Silva Lima x Karina Ferreira Fernandes e outros

ID: 320152605

Tribunal: TRT13 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000475-56.2023.5.13.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA LIMA

Polo Passivo:

KARINA FERREIRA FERNANDES SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA. SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA TIAGO VICENTE FERREIRA

Notificação

Advogados:

DANIEL VIEIRA SMITH

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000475-56.2023.5.13.0003 AUTOR: ALEXANDRE SILVA LIMA RÉU: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO…

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Etiene Jacinto x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 314972149

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000108-89.2025.5.13.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ETIENE JACINTO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FURTADO MONTENEGRO

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000108-89.2025.5.13.0026 REQUERENTE: ETIENE JACINTO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO … TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000108-89.2025.5.13.0026 REQUERENTE: ETIENE JACINTO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f416b5b proferida nos autos. DECISÃO Dada a total divergência entre o cálculo apresentado pelo executado e a Impugnação apresentada pelo exequente, é oportuna a remessa dos autos à Contadoria para elaboração de nova conta. A Impugnação aos Cálculos, portanto, fica PREJUDICADA. Antes da remessa à Contadoria, porém, os autos devem ser encaminhados ao CEJUSC de 1º Grau, pois a Recomendação TRT13 SCR nº 010/2023, publicada no Diário Administrativo de 07.11.2023, assim orienta: “Art. 1º RECOMENDAR às Varas do Trabalho que remetam ao CEJUSC de 1º Grau, após a análise de eventuais pedidos de tutela de urgência e antes de realizar a audiência inicial ou UNA, os seguintes processos: (...) b) execuções individuais de sentenças coletivas; (...) f) ações em que o(a) Juiz(íza) identifique a viabilidade de conciliação ou mediação com técnicas avançadas e observância dos princípios do CEJUSC do 1º Grau, em especial a confidencialidade e a decisão informada. Parágrafo único. A remessa dos autos ao CEJUSC do 1º Grau será precedida de despacho do(a) Juiz(íza) competente ou de ato ordinatório, que especificará o motivo do encaminhamento.” O motivo do encaminhamento é o fato de a presente demanda corresponder ao descrito nas alíneas b) e f) da norma. Por todo o exposto, determino: 1. Intimem-se as partes sobre esta decisão; 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC de 1º Grau; 3. Quando os autos retornarem a esta 6ª VT-JP, se não houver sido celebrado acordo, nem houver novo ato judicial nem peça processual que interfira nos passos futuros do processo, deverão ser remetidos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, observadas as diretrizes definidas no título executivo que serve de base à cobrança e a documentação anexada; 4. Elaborada a planilha, deverão ser intimadas novamente as partes, dessa vez para eventuais manifestações em 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

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Etiene Jacinto x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 314972234

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000108-89.2025.5.13.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ETIENE JACINTO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FURTADO MONTENEGRO

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WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AURELIO GARCIA DE SA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000108-89.2025.5.13.0026 REQUERENTE: ETIENE JACINTO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO … TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000108-89.2025.5.13.0026 REQUERENTE: ETIENE JACINTO REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f416b5b proferida nos autos. DECISÃO Dada a total divergência entre o cálculo apresentado pelo executado e a Impugnação apresentada pelo exequente, é oportuna a remessa dos autos à Contadoria para elaboração de nova conta. A Impugnação aos Cálculos, portanto, fica PREJUDICADA. Antes da remessa à Contadoria, porém, os autos devem ser encaminhados ao CEJUSC de 1º Grau, pois a Recomendação TRT13 SCR nº 010/2023, publicada no Diário Administrativo de 07.11.2023, assim orienta: “Art. 1º RECOMENDAR às Varas do Trabalho que remetam ao CEJUSC de 1º Grau, após a análise de eventuais pedidos de tutela de urgência e antes de realizar a audiência inicial ou UNA, os seguintes processos: (...) b) execuções individuais de sentenças coletivas; (...) f) ações em que o(a) Juiz(íza) identifique a viabilidade de conciliação ou mediação com técnicas avançadas e observância dos princípios do CEJUSC do 1º Grau, em especial a confidencialidade e a decisão informada. Parágrafo único. A remessa dos autos ao CEJUSC do 1º Grau será precedida de despacho do(a) Juiz(íza) competente ou de ato ordinatório, que especificará o motivo do encaminhamento.” O motivo do encaminhamento é o fato de a presente demanda corresponder ao descrito nas alíneas b) e f) da norma. Por todo o exposto, determino: 1. Intimem-se as partes sobre esta decisão; 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC de 1º Grau; 3. Quando os autos retornarem a esta 6ª VT-JP, se não houver sido celebrado acordo, nem houver novo ato judicial nem peça processual que interfira nos passos futuros do processo, deverão ser remetidos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, observadas as diretrizes definidas no título executivo que serve de base à cobrança e a documentação anexada; 4. Elaborada a planilha, deverão ser intimadas novamente as partes, dessa vez para eventuais manifestações em 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ETIENE JACINTO

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas Do Ramo Financeiro No Estado Da Paraiba e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

ID: 329707201

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0001498-91.2024.5.13.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA VIVIAN GIORDANNA NOBRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001498-91.2024.5.13.0006 REQUERENTE: VIVIAN GIORDANNA NOBRE OLIVEIRA E OUTROS (1) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001498-91.2024.5.13.0006 REQUERENTE: VIVIAN GIORDANNA NOBRE OLIVEIRA E OUTROS (1) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61d373f proferida nos autos. DECISÃO Dada a total divergência entre o cálculo apresentado pela exequente e a Impugnação apresentada pelo executado, é oportuna a remessa dos autos à Contadoria para elaboração de nova conta. A Impugnação aos Cálculos, portanto, fica PREJUDICADA. Antes da remessa à Contadoria, porém, os autos devem ser encaminhados ao CEJUSC de 1º Grau, pois a Recomendação TRT13 SCR nº 010/2023, publicada no Diário Administrativo de 07.11.2023, assim orienta: “Art. 1º RECOMENDAR às Varas do Trabalho que remetam ao CEJUSC de 1º Grau, após a análise de eventuais pedidos de tutela de urgência e antes de realizar a audiência inicial ou UNA, os seguintes processos: (...) b) execuções individuais de sentenças coletivas; (...) f) ações em que o(a) Juiz(íza) identifique a viabilidade de conciliação ou mediação com técnicas avançadas e observância dos princípios do CEJUSC do 1º Grau, em especial a confidencialidade e a decisão informada. Parágrafo único. A remessa dos autos ao CEJUSC do 1º Grau será precedida de despacho do(a) Juiz(íza) competente ou de ato ordinatório, que especificará o motivo do encaminhamento.” O motivo do encaminhamento é o fato de a presente demanda corresponder ao descrito nas alíneas b) e f) da norma. Por todo o exposto, determino: 1. Intimem-se as partes sobre esta decisão; 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC de 1º Grau; 3. Quando os autos retornarem a esta 6ª VT-JP, se não houver sido celebrado acordo, nem houver novo ato judicial nem peça processual que interfira nos passos futuros do processo, deverão ser remetidos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, observadas as diretrizes definidas no título executivo que serve de base à cobrança e a documentação anexada; 4. Elaborada a planilha, deverão ser intimadas novamente as partes, dessa vez para eventuais manifestações em 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA - VIVIAN GIORDANNA NOBRE OLIVEIRA

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Juliana Lima De Oliveira x Daniel Araujo Carvalho e outros

ID: 315753880

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000529-81.2021.5.13.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANIEL ARAUJO CARVALHO JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MENDONCA JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MENDONCA 01690333413

Notificação

Advogados:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DENISE DE ANDRADE SOUSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000529-81.2021.5.13.0006 AUTOR: JULIANA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MEND…

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Halisson Mendes De Souza x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 330930812

Tribunal: TRT13 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-78.2025.5.13.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HALISSON MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000910-78.2025.5.13.0029 REQUERENTE: HALISSON MENDES DE SOUZA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. …

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Halisson Mendes De Souza x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 330930866

Tribunal: TRT13 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-78.2025.5.13.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HALISSON MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000910-78.2025.5.13.0029 REQUERENTE: HALISSON MENDES DE SOUZA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. …

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Juliana Lima De Oliveira x Daniel Araujo Carvalho e outros

ID: 315753858

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000529-81.2021.5.13.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANIEL ARAUJO CARVALHO JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MENDONCA JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MENDONCA 01690333413

Notificação

Advogados:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DENISE DE ANDRADE SOUSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000529-81.2021.5.13.0006 AUTOR: JULIANA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA MEND…

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Andrecks Marques De Santana x Lider Construcoes E Projetos Ltda e outros

ID: 277192051

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-02.2023.5.13.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRECKS MARQUES DE SANTANA

Polo Passivo:

LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA MUNICIPIO DE BAYEUX

Notificação

Advogados:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

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FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL COSTA OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ALMEIDA REIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

VIVIANA MONTEIRO COSTA DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000769-02.2023.5.13.0006 AUTOR: ANDRECKS MARQUES DE SANTANA RÉU: LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA E OUTROS (…

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