Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320550159
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800401-34.2019.8.14.0066
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800401-34.2019.8.14.0066 Requerente Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) …
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Processo nº 0858884-21.2025.8.14.0301
ID: 311674326
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0858884-21.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858884-21.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, W2W E…
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Processo nº 0807418-52.2024.8.14.0000
ID: 323686780
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807418-52.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL …
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Processo nº 0803724-76.2020.8.14.0045
ID: 310913742
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803724-76.2020.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-ma…
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Processo nº 0807410-41.2025.8.14.0000
ID: 257062640
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807410-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Conflito Negativo de Competência em que figura como suscitante o Juízo da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém e, na condição de suscitado, o J…
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Processo nº 0800941-92.2024.8.14.0006
ID: 303543533
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800941-92.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Passivo:
, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Te…
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Processo nº 0800441-18.2023.8.14.0020
ID: 313537852
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Gurupá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800441-18.2023.8.14.0020
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
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Processo nº 0006135-41.2017.8.14.0301
ID: 256815178
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006135-41.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006135-41.2017.8.14.0301 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: MIGUEL LOBATO DOS SANTOS EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTEN…
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Processo nº 0800486-31.2024.8.14.0038
ID: 257423262
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800486-31.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800486-31.2024.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR:…
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Imifarma Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Sa x Auditora Fiscal De Rendas Estaduais
ID: 311473160
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0879832-18.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INGRID MOURAO COELHO
OAB/RJ XXXXXX
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FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES
OAB/RJ XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0879832-18.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E C…
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