Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800401-34.2019.8.14.0066 Requerente Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) …
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Processo nº 0858884-21.2025.8.14.0301

ID: 311674326
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858884-21.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, W2W E…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL …
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Processo nº 0803724-76.2020.8.14.0045

ID: 310913742
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-ma…
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DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Conflito Negativo de Competência em que figura como suscitante o Juízo da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém e, na condição de suscitado, o J…
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, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Te…
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Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006135-41.2017.8.14.0301 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: MIGUEL LOBATO DOS SANTOS EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTEN…
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Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800486-31.2024.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR:…
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Advogados:
INGRID MOURAO COELHO
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FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0879832-18.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E C…
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