Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 483

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Pandurata Alimentos Ltda

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PANDURATA ALIMENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Superintendente De Planejam…

Envolvido

SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Saint Paul's Importacao E E…

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SAINT PAUL'S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fazenda Pública Estadual

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FAZENDA PúBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procurador Geral Do Estado …

Envolvido

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pandurata Alimentos Ltda x Superintendente De Planejamento Fiscal

ID: 323768798

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0704358-98.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO FISCAL

Despacho

DESPACHO Nº 0704358-98.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pandurata Alimentos Ltda - Embargado: Superintendente de Planejamento Fiscal - 'DESPACHO/RELATÓRIO…

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Processo nº 0729735-32.2025.8.02.0001

ID: 323292137

Tribunal: TJAL Órgão: 23ª Vara Cível da Capital / Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0729735-32.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729735-32.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: B1V.B.S.B0 - Ante o exposto, INDEFIRO, …

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Maria De Fatima Lino Dos Santos x Magazine Luiza S/A

ID: 322146682

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Piaçabuçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0700330-12.2021.8.02.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA MENEZES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA (OAB 20273/AL) - Proces…

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Banco Do Brasil S A x Jaider Lopes Costa

ID: 325114937

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Atalaia Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0700595-79.2015.8.02.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

JAIDER LOPES COSTA

Intimação

Advogados:

MIZIA GUILHERME DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: MIZIA GUILHERME DA SILVA (OAB 30048/BA) - Processo 0700595-79.2015.8.02.0040 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Banco do Brasil S AB0 - EXECU…

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Processo nº 0700371-80.2016.8.02.0049

ID: 259847534

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de Penedo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0700371-80.2016.8.02.0049

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MARIA MELO DE ARAÚJO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARINA NERI MARINHO DE BARROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Henrique Menezes Messias (OAB 6183/AL), Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Marina Neri Marinho de Barros (OAB 13876/AL), Andressa Maria Melo de Araújo (OAB 18444AL/) Processo…

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Processo nº 0703059-91.2018.8.02.0001

ID: 328228030

Tribunal: TJAL Órgão: 30ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0703059-91.2018.8.02.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MASTER OPERADORA TURíSTICA LTDA- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR OLIVEIRA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JÚLIA NORMANDE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DYEGO COUTINHO NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DYEGO COUTINHO NUNES (OAB 10226/AL), ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL), ADV: VICTOR OLIVEIRA SILVA (OAB 11637/AL), ADV: JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS (OAB 319871/SP), ADV: JÚLIA NO…

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N. N. De A. S. T. x L. V. T.

ID: 258804966

Tribunal: TJAL Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0701807-39.2024.8.02.0067

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

N. N. DE A. S. T.

Polo Passivo:

L. V. T.

Intimação

Advogados:

WEVANY JOSEPH BELARMINO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

SANDRA BARBOSA GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO VITAL VALENÇA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

VICTOR PONTES DE MAYA GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

HERMANN ELSON DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALDO DE SÁ CARDOSO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL), Hermann Elson de Almeida Ferreira (OAB 5681/AL), Victor Pontes de Maya Gomes (OAB 7430/AL), Márcio Vital Valença (OAB 10836/AL), Sandra Barbosa Gomes (OAB …

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Processo nº 0717038-76.2025.8.02.0001

ID: 255625754

Tribunal: TJAL Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717038-76.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0717038-76.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineuza Almeida Machado - DECISÃO JUDICIAL I - Da Grat…

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Processo nº 0700271-98.2025.8.02.0053

ID: 257565119

Tribunal: TJAL Órgão: Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700271-98.2025.8.02.0053

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

J. S. DA C. W. H. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700271-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wallacy Henrique Silva Marques, Jussiara Silva da Conceição - Diante do expos… ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700271-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wallacy Henrique Silva Marques, Jussiara Silva da Conceição - Diante do exposto, defiro o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido, ora genitor, em favor do menor, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, valor esse que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, entregue pessoalmente à genitora do menor, até que esta providencie uma conta bancária para o depósito. Intime-se a genitora do alimentando, caso não o tenha feito nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem conta bancária aberta em seu nome, colhendo-se em caso afirmativo, o número da conta e da agência. Se a genitora da parte requerente não possuir conta, oficie-se ao Ilmo. Gerente do Banco Brasil, agência dessa cidade, a fim de determinar a abertura de conta corrente em nome da genitora do menor, ora autora, para recebimento de pensão alimentícia, intimando-se o requerido logo em seguida. Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto tenha sido declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 99, § 3º do Código de Processo Civil - CPC. Cite-se a parte ré e intimem-se ambas as partes para comparecerem acompanhados de seus advogados, à audiência de conciliação, através do CEJUSC, a qual ocorrerá, preferencialmente, de forma virtual, diante da reforma do Fórum desta Comarca. Advirta-se tanto a parte autora quanto ao réu que deverão comparecer acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, CPC), bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sujeitará o faltoso à pena de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Não havendo acordo, ainda em audiência, intime-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, e indague-se as partes sobre a necessidade de produção de provas. Não sendo indicadas outras provas que não as documentais, façam-me os autos conclusos para sentença em seguida. Tendo em vista que a pretensão é relativa a interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para que atue como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 176 e art. 178, II, ambos do CPC/15. Processe-se em segredo de justiça, em cumprimento do art. 189, II, do CPC/15. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 0758408-69.2024.8.02.0001

ID: 277861804

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0758408-69.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO URBANO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA PEREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Costa Pereira (OAB 10137/AL) Processo 0758408-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Urbano Vieira - DESPACHO Compulsado os autos, verifica-se o autor foi intim…

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