Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 34 de 77

Envolvidos encontrados nos registros

1. Cecf Complexo Educaciona…

Envolvido

1. CECF COMPLEXO EDUCACIONAL CONTABIL FISCAL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Kozcoe Engenharia Ltda (…

Envolvido

2. KOZCOE ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo Federal Da 12a Var…

Envolvido

1. JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE GOIÂNIA - SJ/GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal Regional Federa…

Envolvido

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - PA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo Federal Da 2a Vara…

Envolvido

2. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL E CRIMINAL DE MARABÁ - SJ/PA (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE CAMPO GRANDE - MS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Envolvido

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ANDRADINA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Ail-Assessoria De Inform…

Envolvido

1. AIL-ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sim-Instituto De Gestao …

Envolvido

2. SIM-INSTITUTO DE GESTAO FISCAL (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Cleide Maria De Alvareng…

Envolvido

3. CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Nelson Batista De Almeid…

Envolvido

4. NELSON BATISTA DE ALMEIDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Nilton De Aquino Andrade…

Envolvido

5. NILTON DE AQUINO ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Sinval Drummond Andrade …

Envolvido

6. SINVAL DRUMMOND ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Luciane Veiga Borges (Re…

Envolvido

7. LUCIANE VEIGA BORGES (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Ministério Público Do Es…

Envolvido

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Anzen Comercio De Produtos Eletronicos Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 322860620

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5026118-36.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ANZEN COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JONAS BORGES (OAB/SC 47.370)

REsp 2189188/PR (2024/0478763-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ANZEN COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO : JONAS BORGES - SC047370 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ANZEN COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTD… Ver mais

1. Cbb Sociedade Brasileira De Bebidas E Comercio Ltda (Agravante) x 2. Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 322073794

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2086228-07.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. CBB SOCIEDADE BRASILEIRA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB/SP 183.676)

AREsp 2755682/SP (2024/0362785-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : CBB SOCIEDADE BRASILEIRA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO : FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 DECISÃO Trata-se de a… Ver mais

1. Ouro Branco Transportes Ltda (Agravante) e outros x 4. Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 328056984

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1006505-63.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE) 2. MAURO LUIZ ZAMPIERI (AGRAVANTE) 3. JERONIMA BEATRIZ JESUS GOVEIA ZAMPIERI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RENATO BODART PESSANHA MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHÃES (OAB/MT 12.843)

AREsp 2710904/MT (2024/0264063-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : OURO BRANCO TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE : MAURO LUIZ ZAMPIERI AGRAVANTE : JERONIMA BEATRIZ JESUS GOVEIA ZAMPIERI ADVOGADO : MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHÃES - MT012843 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

1. Paes Mendonca Sa (Agravante) x 2. Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

ID: 333271989

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0005936-64.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. PAES MENDONCA SA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA LUCIANA BARBOSA MARTINS (OAB/RJ 229.266) PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (OAB/RJ 118.632) MARTA RAMOS DE LUNA (OAB/RJ 128.928) GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (OAB/RJ 71.952)

AREsp 2930564/RJ (2025/0162573-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : PAES MENDONCA SA ADVOGADOS : GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR - RJ071952 MARTA RAMOS DE LUNA - RJ128928 PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO - RJ118632 LUCIANA BARBOSA MARTINS - RJ229266 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JAN… Ver mais

1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Stella Maris Da Silva Azzi De Geus (Recorrido)

ID: 334898485

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5014073-78.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. STELLA MARIS DA SILVA AZZI DE GEUS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REsp 2196067/RS (2025/0035551-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : STELLA MARIS DA SILVA AZZI DE GEUS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL, interposto com fundamento no … Ver mais

1. Takna Servicos De Engenharia Civil S/S (Agravante) x 2. Municipio De Bauru (Agravado)

ID: 315733377

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1014773-14.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. TAKNA SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICIPIO DE BAURU (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA EDUARDO JANNONE DA SILVA ALEX LIBONATI (OAB/SP 159.402) AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB/SP 144.716)

AREsp 2869860/SP (2025/0064662-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : TAKNA SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S ADVOGADOS : AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ALEX LIBONATI - SP159402 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BAURU ADVOGADOS : EDUARDO JANNONE DA SILVA - SP170924 LUCAS AMADEUS KEMP… Ver mais

1. Rodolfo Bezerra De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 318889800

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0244288-21.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. RODOLFO BEZERRA DE SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RODOLFO BEZERRA DE SOUZA (OAB/RJ 246.674) ALEX SANDRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.558)

HC 1016610/RJ (2025/0244288-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : RODOLFO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADOS : ALEX SANDRO DA SILVA TEIXEIRA - RJ253558 RODOLFO BEZERRA DE SOUZA - RJ246674 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JOAO VITOR GOUVEIA DA PE… Ver mais

1. Manuel Dos Reis Andrade Neto (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)

ID: 329522441

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258177-42.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROSÂNGELA MARIA SILVESTRE (OAB/SP 174.822) MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO (OAB/SP 106.549)

HC 1019126/SP (2025/0258177-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO ADVOGADOS : MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO - SP106549 ROSÂNGELA MARIA SILVESTRE - SP174822 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE… Ver mais

1. Estado De São Paulo (Agravante) x 2. Uniar Comercio De Eletro-Eletronicos E Servicos Ltda. (Agravado)

ID: 333018084

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1509942-71.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 207.772) VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 171.104) REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981)

AREsp 2963759/SP (2025/0218347-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 AGRAVADO : UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO : VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANT… Ver mais

1. Fazenda Do Estado De São Paulo (Agravante) x 2. Xcomm Importadora E Ecommerce Ltda (Agravado)

ID: 333025447

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1504422-96.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE LTDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HELIO BELOTTI SANTOS (OAB/ES 17.434) MICHEL DINES (OAB/ES 17.547) CARINE SOARES FERRAZ MILTON DEL TRONO GROSCHE

AREsp 2950954/SP (2025/0196955-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 CARINE SOARES FERRAZ - SP182383 AGRAVADO : XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE LTDA ADVOGADOS : MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - … Ver mais