Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 7 de 77

REsp 2214868/PB (2025/0185785-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA - PB013528 RECORRIDO : ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO D… Ver mais
CC 213433/AL (2025/0177044-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE MACEIÓ - SJ/AL SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL E CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODORO - AL INTERESSADO : SERMAM SERVICOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CALDEIRARIA LT… Ver mais
REsp 2215336/RS (2025/0190611-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADOS : MARCIANO BAGATINI - SC017547 CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517 VITÓRIA HELENA BAGATINI RIBEIRO - SP464140 DECISÃO Trata-se de Recurso Especi… Ver mais
RHC 200763/MG (2024/0249666-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MARCELO DETONI RECORRENTE : MAURICIO DETONI ADVOGADOS : JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG073427 ANDRÉ HELUEY MARTINS - MG113123 VICTOR GARCIA - MG199897 DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS - MG199896 ANA CLARA VIA… Ver mais
AREsp 2930797/RS (2025/0163261-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DALTRE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO : RODOLFO KIST DE MELLO - RS072954 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por DALTRE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA à decisão que não a… Ver mais
REsp 2017349/TO (2022/0238923-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO : RENAN SALES DE MEIRA - TO007916A RECORRIDO : DENISE RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO : RONALDO CAROLINO RUELA - TO000131 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO… Ver mais
REsp 2181185/SP (2024/0422882-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO : VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MONICA MARIA PETRI FARSKY - SP127134 DECISÃO Trata-se de… Ver mais
AREsp 2608635/PR (2024/0117624-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : ERNESTO ALESSANDRO TAVARES - PR029813 AGRAVADO : MERCANTIL FARMED LTDA ADVOGADOS : CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 AUDREI ALVES FEITOSA PEZOPOULOS - SP124061 MARCELO SILVA MASSUKADO - … Ver mais
EREsp 2176536/DF (2024/0389756-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF076876… Ver mais
CC 214018/CE (2025/0212839-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 34A VARA DE MARACANAÚ - SJ/CE SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ - CE INTERESSADO : INDUSTRIA NORDESTINA DE ACESSORIOS PARA IRRIG… Ver mais
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