Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 74 de 77

Envolvidos encontrados nos registros

1. Cecf Complexo Educaciona…

Envolvido

1. CECF COMPLEXO EDUCACIONAL CONTABIL FISCAL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Kozcoe Engenharia Ltda (…

Envolvido

2. KOZCOE ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo Federal Da 12a Var…

Envolvido

1. JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE GOIÂNIA - SJ/GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal Regional Federa…

Envolvido

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - PA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo Federal Da 2a Vara…

Envolvido

2. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL E CRIMINAL DE MARABÁ - SJ/PA (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Envolvido

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE CAMPO GRANDE - MS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Envolvido

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ANDRADINA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Ail-Assessoria De Inform…

Envolvido

1. AIL-ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sim-Instituto De Gestao …

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2. SIM-INSTITUTO DE GESTAO FISCAL (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Cleide Maria De Alvareng…

Envolvido

3. CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Nelson Batista De Almeid…

Envolvido

4. NELSON BATISTA DE ALMEIDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Nilton De Aquino Andrade…

Envolvido

5. NILTON DE AQUINO ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Sinval Drummond Andrade …

Envolvido

6. SINVAL DRUMMOND ANDRADE (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Luciane Veiga Borges (Re…

Envolvido

7. LUCIANE VEIGA BORGES (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Ministério Público Do Es…

Envolvido

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Madeireira Vitoria Ltda (Embargante) x 2. Fazenda Nacional (Embargado)

ID: 333271958

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5007580-97.2022.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MADEIREIRA VITORIA LTDA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB/PR 94.914) MARISTELA KAMINSKI MOTTER (OAB/PR 105.375) LOUZIANNY ANSELMO MACHADO MOREIRA (OAB/PR 53.227) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

EDcl nos REsp 2079775/PR (2023/0203616-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : MADEIREIRA VITORIA LTDA ADVOGADOS : VIRGILIO CESAR DE MELO - PR014114 LOUZIANNY ANSELMO MACHADO MOREIRA - PR053227 MARISTELA KAMINSKI MOTTER - PR105375 YAN CESAR RODRIGUES DE MELO - PR094914 EMBARGADO : F… Ver mais

1. Fundação Unirg (Agravante) e outros x 3. Tonchy Daniel Marinkovic Alvarez (Agravado)

ID: 333035498

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012506-31.2021.8.27.2722

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. FUNDAÇÃO UNIRG (AGRAVANTE) 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. TONCHY DANIEL MARINKOVIC ALVAREZ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB/TO 9.746)

AREsp 2646468/TO (2024/0177452-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIRG AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : TONCHY DANIEL MARINKOVIC ALVAREZ ADVOGADO : LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO009746 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão … Ver mais

1. Energisa S/A (Recorrente) x 2. Defensoria Pública Do Estado Do Acre (Recorrido)

ID: 332901237

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0704811-57.2020.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. ENERGISA S/A (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB/AC 3.323) THIAGO VILARDO LOES MOREIRA (OAB/DF 30.365) DÉCIO FREIRE (OAB/DF 56.543) GUSTAVO DE MARCHI E SILVA (OAB/MG 84.288) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

REsp 2091251/AC (2023/0288471-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ENERGISA S/A OUTRO NOME : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG084288 DÉCIO FREIRE - DF056543 THIAGO VILARDO LOES… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322973170

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0220730-20.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1011965/SP (2025/0220730-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME FERREIRA … Ver mais

1. Acledisson Santana De Menezes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)

ID: 324409855

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175083-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES (OAB/SE 12.581)

HC 1003996/SE (2025/0175083-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES ADVOGADO : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - SE012581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : RODRIGO DE SANTANA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. George Montenegro Dos Santos (Agravado) e outros

ID: 324906320

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001388-24.2022.8.27.2722

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. GEORGE MONTENEGRO DOS SANTOS (AGRAVADO) 3. HUMBERTO HISMON CASTELLON RIFARACHI (AGRAVADO) 4. MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) 5. NARA APARECIDA NUNES CASTELLON RIFARACHI (AGRAVADO) 6. RAFAELA MESQUITA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/GO 47.635)

AREsp 2769569/TO (2024/0389019-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : GEORGE MONTENEGRO DOS SANTOS AGRAVADO : HUMBERTO HISMON CASTELLON RIFARACHI AGRAVADO : MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO : NARA APARECIDA NUNES CASTE… Ver mais

1. Luis Rogerio Marcon (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334011480

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0207112-08.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIS ROGERIO MARCON (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUÍS ROGERIO MARCON (OAB/SP 226.678)

HC 1009544/SP (2025/0207112-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : LUIS ROGERIO MARCON ADVOGADO : LUÍS ROGERIO MARCON - SP226678 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EZAMARA SUELLEN ALVES DE ALMEIDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECI… Ver mais

1. Duilo Cezar Pessoa De Oliveira (Recorrente) x 2. Conselho Administrativo De Defesa Econômica-Cade (Recorrido)

ID: 334230268

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809118-05.2023.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DUILO CEZAR PESSOA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA (OAB/RN 13.908) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇA (OAB/RN 13.862) NATASHA RANGEL ROSSO NELSON (OAB/RN 9.529) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861)

REsp 2217536/RN (2025/0209891-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : DUILO CEZAR PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : IGOR BEZERRA DOS SANTOS - RN013861 NATASHA RANGEL ROSSO NELSON - RN009529 MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇA - RN013862 PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN013908 RECORRIDO : CONS… Ver mais

1. Maria Rafaella Morais De Vasconcelos (Recorrente) x 2. Estado De Pernambuco (Recorrido)

ID: 324409918

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006293-69.2020.8.17.2480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ EFIGÊNIA MARIA DAS DÔRES TABOSA CORDEIRO (OAB/PE 25.493)

REsp 2139206/PE (2024/0130031-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS ADVOGADO : EFIGÊNIA MARIA DAS DÔRES TABOSA CORDEIRO - PE025493 RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ - DF021466 DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravante) x 2. Jose Roberto Da Silva (Agravado)

ID: 333023601

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000287-03.2017.8.13.0693

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. JOSE ROBERTO DA SILVA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RONDINELE MATIAS DA SILVA (OAB/MG 121.725)

AREsp 2684555/MG (2024/0245336-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO : RONDINELE MATIAS DA SILVA - MG121725 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS DECISÃO Trata-se de agravo interpost… Ver mais