Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 77 de 77
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ID: 321580685
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5021573-12.2014.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
PAOLA REIS
(OAB/RS 131.079)
PAULO RICARDO SULIANI
(OAB/RS 65.611)
AMANDA CONRAD DE AZEVEDO
(OAB/RS 84.670)
CARLOS EDUARDO SCHEID
(OAB/RS 55.419)
MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA
(OAB/RS 67.390)
LEONEL ANNES KEUNECKE
(OAB/RS 57.062)
FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON
(OAB/RS 30.663)
CELSO SANCHEZ VILARDI
(OAB/SP 120.797)
PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA
(OAB/RS 3.230)
CRISTIANE PETRÓ
(OAB/RS 112.949)
RENATA MACHADO SARAIVA
(OAB/RS 76.822)
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
(OAB/RS 78.969)
CAMILE ELTZ DE LIMA
(OAB/RS 58.443)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
(OAB/RS 36.846)
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU
ADVOGADOS
:
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846
CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969
RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822
CRISTIANE PETRÓ - RS112949
RECORRENTE…
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1. Michel Saliba Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 332686803
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0058289-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 983420/ES (2025/0058289-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
MICHEL SALIBA OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694
MARINA MORAIS ALVES - DF062436
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
MAURICIO CAMATTA RANGEL
CORRÉU
:
BRUNO …
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1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 330895726
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA
(OAB/MS 18.491)
THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA
(OAB/SP 390.821)
CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
(OAB/SP 184.310)
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/MS 13.931)
TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/SP 226.865)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI
(OAB/SP 450.706)
LUCIE ANTABI
(OAB/SP 428.786)
DIEGO HENRIQUE
(OAB/SP 337.917)
MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO
(OAB/SP 219.452)
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI
(OAB/SP 154.782)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
O J T
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVANTE
:
O S C
ADVOGADOS
:
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782
MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452
DIEGO HENRIQUE - SP337917
LUCIE ANTABI - SP428786
VINICIUS MAC…
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