Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 79 de 91

HC 990440/RJ (2025/0098935-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI ADVOGADO : ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI - RJ134678 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : NÚBIA COZZOLINO CORRÉU : MANOEL ANTONIO DA SILVA CORRÉU : ALINE DO… Ver mais
REsp 2102025/PR (2023/0369849-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : LEANDRO FRISKE ADVOGADOS : CIDNEI MENDES KARPINSKI - PR032558 JEAN CARLOS FROGERI - PR049205 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se‎‎‎ ‎‎‎de‎‎‎ ‎‎‎recurso‎‎‎ ‎‎‎especial‎‎‎ ‎‎‎interposto‎‎‎ ‎‎‎por‎‎‎ ‎‎… Ver mais
AREsp 2680871/SC (2024/0238375-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : A DA S AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : E I F DECISÃO Cuida-se de agravo de A DA S contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA que inadmitiu o rec… Ver mais
AREsp 2535674/SP (2023/0462984-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SUPERMERCADO PORECATU LTDA ADVOGADOS : CELSO PENHA VASCONCELOS - SP112970 LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES - SP288007 AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADOS : HELENA RIBEIRO CÓRDUL… Ver mais
AREsp 2949867/ES (2025/0196429-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : NILSON ADRIANI DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : RAFAEL NOVAES AZEVEDO CORRÉU : JHONATAN FABRE PINTO DECISÃO Trata-… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
REsp 2146062/PB (2024/0186604-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : V M S X B ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 MAYANNE BEZERRA GOMES - PB023662 RECORRIDO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por V M S X B, com fundamento no art… Ver mais
AREsp 2898245/GO (2025/0113476-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MARQUES TORRES - GO023754 FRANCIELE MARIANO NASCIMENTO - GO039088 AYRINE KATHELYN ALMEIDA - GO051215 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : CARLOS FELIPE DE MENDONÇA… Ver mais
REsp 2038850/SP (2022/0359328-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : INDUSTRIAS PGG - TECNOLOGIA EM ARAMES E CABOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO : MARCIO MIRANDA MAIA - SP372207 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INDUSTRIAS PGG - TECNOLOGIA… Ver mais
EDcl nos AREsp 2897802/DF (2025/0112484-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADOS : JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA - DF029149 ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF039390 LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF070894 HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR - … Ver mais
REsp 2173177/PI (2024/0368161-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : GILBERTO ALVES BARBOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por … Ver mais
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