Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 99
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278445564
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005287-45.1997.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0005287-45.1997.8.01.0001 (001.97.005287-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Procuradoria Fiscal do Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Industrial Motta LtdaB0 e outros - Pelo exposto, reconheço…
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Nivaldo De Souza Morais x Auditor Da Receita Estadual Chefe De Equipe/Coordenador Do Posto Fiscal Tucandeira
ID: 334582765
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0712814-35.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0712814-35.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de mercadorias - AUTOR: B1Nivaldo de Souza MoraisB0 - IMPETRADO: B1Audit…
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F. F. De A. O. x I. U. S. A.
ID: 259365859
Tribunal: TJAC
Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
Nº Processo: 0706572-50.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0706572-50.2025.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: F. F. de A. O. - Requerido: B. S. S. , S. M. de C. , P. S. A. C. F. e I. , C. E. F. , I. U. S. A. - No âmbito do Poder Judiciário da comarca de Rio Branco o CEJUSC superendividamen…
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M S M Industrial Ltda x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 314977474
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710222-08.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC) - Processo 0710222-08.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1M S M Industrial LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - A análise dos fatos narrados e dos documentos carreados aos autos por oc…
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Royal Advice Tecnologia Em Contabilidade Ltda x Município De Rio Branco
ID: 333865066
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712257-38.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0712257-38.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTOR: B1Royal Advice Tecnologia Em Contabilidade LtdaB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Verifico que a análise dos fatos narrados e dos document…
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Processo nº 0007933-32.2014.8.01.0001
ID: 317606183
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007933-32.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC) - Processo 0007933-32.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - RÉU: B1Espólio de Eloysa Levy BarbosaB0 - de Instrução e Julgamento D…
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Processo nº 0801658-87.2021.8.01.0001
ID: 317606193
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801658-87.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0801658-87.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1MAV CONSTRUTORA LTDA [Recuperacao Judicial]B0 - O juízo da execução fiscal possui competência para determinar atos de constrição patr…
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Transmissora Acre Spe Sa x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 317606206
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0713214-78.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P), ADV: VAGNER PELLEFRINI (OAB 198012/SP), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0713214-78.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Transmissora Acre Spe SaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria G…
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Processo nº 0712708-68.2022.8.01.0001
ID: 317606214
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0712708-68.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: SARAH FREITAS CO…
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Hialli Cristine Oliveira Chave x Estado Do Acre
ID: 317606223
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0715394-14.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: MARIANA SANTOS BRASIL (OAB 2774/AC) - Processo 0715394-14.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Hialli Cristine Oliveira ChaveB0 - RÉU: B1Esta…
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