Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 3 de 507

Envolvidos encontrados nos registros

Pandurata Alimentos Ltda

Envolvido

PANDURATA ALIMENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Superintendente De Planejam…

Envolvido

SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ver Mais Detalhes

Faça login para ver perfis completos

Login

Saint Paul's Importacao E E…

Envolvido

SAINT PAUL'S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fazenda Pública Estadual

Envolvido

FAZENDA PúBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procurador Geral Do Estado …

Envolvido

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valter Xavier De Oliveira x Itau Unibanco S.A

ID: 275750566

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718415-82.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALTER XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Jehnny Kethilly Ferreira Silva (OAB 20933/AL) Processo 0718415-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Xavier de Oliv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0731683-09.2025.8.02.0001

ID: 330748504

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0731683-09.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 31585/PE) - Processo 0731683-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Joaci de Oliveira dos SantosB0 - Considerando que a m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0708930-81.2025.8.02.0058

ID: 316576515

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708930-81.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR DA SILVA JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO LUCIANO GONZAGA DE LIMA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: CLÁUDIO LUCIANO GONZAGA DE LIMA JUNIOR (OAB 20366/AL) - Processo 0708930-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Altamir da Silva JacintoB0 - Autos n… ADV: CLÁUDIO LUCIANO GONZAGA DE LIMA JUNIOR (OAB 20366/AL) - Processo 0708930-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Altamir da Silva JacintoB0 - Autos n° 0708930-81.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Prestação de Serviços Autor: Altamir da Silva Jacinto Réu: M V L de Moura Noronha Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/08/2025 às 13:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 03 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0703090-27.2024.8.02.0058

ID: 282178794

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703090-27.2024.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON FIRMINO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703090-27.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alisson Firmino Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Pro… ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703090-27.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alisson Firmino Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/07/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 26 de maio de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0706406-14.2025.8.02.0058

ID: 282178808

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0706406-14.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDREZA TENORIO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Adeadson Ferreira Vasconcelos (OAB 33939/PE) Processo 0706406-14.2025.8.02.0058 - Despejo por Falta de Pagamento - Autora: Andreza Tenorio de Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. … ADV: Jose Adeadson Ferreira Vasconcelos (OAB 33939/PE) Processo 0706406-14.2025.8.02.0058 - Despejo por Falta de Pagamento - Autora: Andreza Tenorio de Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/07/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 27 de maio de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0705013-88.2024.8.02.0058

ID: 282178829

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705013-88.2024.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JúLIA GALDINO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISLOANY NOGUEIRA BROTAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Isloany Nogueira Brotas (OAB 9445/AL) Processo 0705013-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Júlia Galdino Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provime… ADV: Isloany Nogueira Brotas (OAB 9445/AL) Processo 0705013-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Júlia Galdino Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/07/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 26 de maio de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josefa Rosa Da Conceição Silva x Unsbras -Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 282178837

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706420-95.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ROSA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

UNSBRAS -UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0706420-95.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Rosa da Conceição Silva - Réu: Unsbras … ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0706420-95.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Rosa da Conceição Silva - Réu: Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Autos n° 0706420-95.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contribuição Sindical Autor: Josefa Rosa da Conceição Silva Réu: Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/07/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4 - Deferido o pedido de tutela de urgência para sustar os descontos lançados no benefício previdenciário do autor sob a rubrica CONTRIBUICAO UNSBRAS - 0800 0081020 já no mês subsequente à intimação, sob pena de aplicação de multa mensal que arbitro, à luz das diretrizes do art. 537 do CPC, em R$ 60,00 (sessenta reais) até o limite de R$4.000,00 (quatro mil reais), e os pedido de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, este último para determinar à requerida que, no prazo para apresentação de contestação, junte aos autos o termo de adesão subscrito pelo autor e demais documentos apresentados no momento de sua associação. Arapiraca, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

David De Souza Vitorino x Oi S/A

ID: 281792067

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703613-05.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DAVID DE SOUZA VITORINO

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS DE SOUZA PAU FERRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0703613-05.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: David de Souza Vitorino - Réu: Oi S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0715788-65.2024.8.02.0058

ID: 280514397

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0715788-65.2024.8.02.0058

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL) Processo 0715788-65.2024.8.02.0058 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Autos n° 0715788-65.2024.8.02.0058 Ação: Monitó… ADV: ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL) Processo 0715788-65.2024.8.02.0058 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Autos n° 0715788-65.2024.8.02.0058 Ação: Monitória Assunto: Prestação de Serviços Autor: Fundação Educacional Jayme de Altavila Réu: Eduardo Lucas Cavalcante Garcez ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 03/07/2025 às 16:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0707742-58.2022.8.02.0058

ID: 280514649

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0707742-58.2022.8.02.0058

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707742-58.2022.8.02.0058 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: J. B. da S. - Autos n° 0707742-58.2022.8.02.0058 Ação: Tutela Ante… ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707742-58.2022.8.02.0058 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: J. B. da S. - Autos n° 0707742-58.2022.8.02.0058 Ação: Tutela Antecipada Antecedente Assunto: Direito de Imagem Autor: Jayane Barbosa da Silva Réu: Skokka e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/07/2025 às 13:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4 - Deferido o pedido de tutela de urgência e determinado que o site SKOKKA, no prazo de 10 (dez) dias, tome as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, proceda a remoção do conteúdo apontado como infringente, referente ao perfil de mensagem (82) 9921-9027, ressalvadas as disposições legais em contrário conforme Art. 19 § 4º, do Marco Civil da Internet no Brasil (Lei nº 12.965/2014), devendo em igual prazo apresentar o endereço de IP do terminal que faz acesso ao perfil retro, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso ao cumprimento da ordem, limitada a R$ 30.000,00 (trinta) mil reais. Arapiraca, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 5067 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes