Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 479 de 553

Siemens Ltda x Fazenda Pública Estadual

ID: 280156914
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0710775-43.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Siemens Ltda - Embargado: Fazenda Pública Estadual - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes as acima citadas, a… Ver mais
Intimação
ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL) - Processo 0701888-36.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Fiscal - AUTOR: B1Instituto de Saúde e Cidadania - IsacB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na … Ver mais
ADV: ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0002043-81.1997.8.02.0001 (apensado ao processo 0002240-70.1996.8.02.0001) (001.97.002043-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empre… Ver mais

Processo nº 0700847-16.2024.8.02.0057

ID: 277821994
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL), Kelvyn Fidelis de Lima (OAB 19727/AL) Processo 0700847-16.2024.8.02.0057 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Manoel Bernardo de Oliveira - Considerando que o(s) autor(es) do fato preenche(m) os requisitos do § 2º do art. 76 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO … Ver mais

C. Da S. S. x L. S. Dos S. S.

ID: 277389809
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria de Fátima de Oliveira Palácio (OAB 21754/AL) Processo 0700589-14.2025.8.02.0043 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: C. da S. S. - Réu: L. S. dos S. S. - DECIDO. No presente caso, verifico que o acordo relativo aos alimentos, guarda e visitação preenche os requisitos formai… Ver mais
ADV: Alexandre Lima Uchôa (OAB 4990/AL), João Batista de França Silva (OAB 8022/RN) Processo 0739072-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Lima Uchôa, Giselle Vanessa Bezerra de Farias Uchoa - Réu: Município de Maceió - DECISÃO Trata-se de Ação de Anulação de Lançamento Fi… Ver mais
DESPACHO Nº 0803963-78.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Nivaldo Jatoba - Empreendimentos Agroindustriais Ltda - Agravado: FUNJURIS - Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Nivaldo… Ver mais
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0701118-36.2021.8.02.0055 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: B1Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições F. Pub FederB0 - Considerando o cumprimento da determinação con… Ver mais

Processo nº 0700136-09.2024.8.02.0090

ID: 323903767
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARDEN DE CARVALHO CALHEIROS LOPES (OAB 16300/AL) - Processo 0700136-09.2024.8.02.0090/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Pietro Gabriel Santos da SilvaB0 - SENTENÇA Tratam-se os autos de Cumprimento Provisório de Sentença promovido por PIETR… Ver mais

Processo nº 0800008-62.2025.8.02.0057

ID: 321597987
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL) - Processo 0800008-62.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Natanael Pedro dos SantosB0 - Considerando que o(s) autor(es) do fato preenche(m) os requisitos do § 2º do art. 76 da Lei 9.0… Ver mais
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