Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 5 de 518

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Pandurata Alimentos Ltda

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PANDURATA ALIMENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Superintendente De Planejam…

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SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Saint Paul's Importacao E E…

Envolvido

SAINT PAUL'S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

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AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fazenda Pública Estadual

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FAZENDA PúBLICA ESTADUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procurador Geral Do Estado …

Envolvido

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sérgio Gomes De Souza x Valdeir Ernesto

ID: 314834608

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703579-30.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

VALDEIR ERNESTO

Intimação

Advogados:

PHABLO HENRIQUE FARIAS VALERIANO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: PHABLO HENRIQUE FARIAS VALERIANO (OAB 20847/AL) - Processo 0703579-30.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: … ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: PHABLO HENRIQUE FARIAS VALERIANO (OAB 20847/AL) - Processo 0703579-30.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Sérgio Gomes de SouzaB0 - RÉU: B1Valdeir ErnestoB0 e outro - Autos n° 0703579-30.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão / Resolução Autor: Sérgio Gomes de Souza Réu: Charleane Costa de Abreu e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/08/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 01 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

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Moises José Dos Santos Júnior x Sbf - Comercio De Produtos Esportivos Ltda S.A

ID: 314834614

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704900-03.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOISES JOSé DOS SANTOS JúNIOR

Polo Passivo:

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE (OAB 18958/AL) - Processo 0704900-03.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Descont…

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Antonio Leite Da Silva x Sergipe Administradora De Cartões E Serviços Ltda- Seac

ID: 278362201

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703553-32.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTõES E SERVIçOS LTDA- SEAC

Intimação

Advogados:

BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL), Alexandre Mandarino Santana (OAB 8825/SE) Processo 0703553-32.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Leite da Silva - Réu: S… ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL), Alexandre Mandarino Santana (OAB 8825/SE) Processo 0703553-32.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Leite da Silva - Réu: Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda- SEAC - Autos n° 0703553-32.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Antonio Leite da Silva Réu: Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda- SEAC ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 03/07/2025 às 16:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 21 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

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Processo nº 0704614-25.2025.8.02.0058

ID: 278361747

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704614-25.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARLO DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA

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EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA

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ADV: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), Eddebiel Victor Correa de Oliveira (OAB 10071/AL), Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Processo 0704614-25.2025.8.02.0058 - Procedimen…

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Processo nº 0706835-78.2025.8.02.0058

ID: 278361760

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706835-78.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JASON CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IONE SOBRINHO DE AZEVÊDO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Ione Sobrinho de Azevêdo (OAB 12800/AL) Processo 0706835-78.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jason Cavalcante da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Proviment… ADV: Ione Sobrinho de Azevêdo (OAB 12800/AL) Processo 0706835-78.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jason Cavalcante da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/07/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

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Processo nº 0708125-31.2025.8.02.0058

ID: 278361774

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708125-31.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRESA BEZERRA CABRAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DA ROCHA MOURA

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ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0708125-31.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Andresa Bezerra Cabral Ferreira - Autos n° 0708125-31.2025.8.02.0058 Ação: Proced… ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0708125-31.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Andresa Bezerra Cabral Ferreira - Autos n° 0708125-31.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Autor: Maria Andresa Bezerra Cabral Ferreira Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 03/07/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 22 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

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Processo nº 0708158-21.2025.8.02.0058

ID: 278361787

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708158-21.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACKELLINE CALIXTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE

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ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0708158-21.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackelline Calixto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Pr… ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0708158-21.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackelline Calixto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 03/07/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 22 de maio de 2025

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Agostinho Mauricio Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 317769740

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713218-09.2024.8.02.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO MAURICIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WALKIRIA FERREIRA BARBOSA

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: WALKIRIA FERREIRA BARBOSA (OAB 16526/AL) - Processo 0713218-09.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Ago… ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: WALKIRIA FERREIRA BARBOSA (OAB 16526/AL) - Processo 0713218-09.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Agostinho Mauricio do NascimentoB0 - LITSPASSIV: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 e outro - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/08/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4 - Foi DEFERIDO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, para determinar ASPECIR (UNIÃO SEGURADORA) que, no prazo para contestação, comprove a adesão do autor à proposta que justifique os descontos efetuados em conta corrente sob a rubrica "ASPECIR (UNIÃO SEGURADORA)". Arapiraca, 04 de julho de 2025

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Processo nº 0709724-05.2025.8.02.0058

ID: 319092144

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709724-05.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CRISTOVãO ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS

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ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0709724-05.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Emanuel Cristovão Alves VieiraB0 - Au… ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0709724-05.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Emanuel Cristovão Alves VieiraB0 - Autos n° 0709724-05.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Promessa de Compra e Venda Autor: Emanuel Cristovão Alves Vieira Réu: Elineuza Barbosa Leite Menezes Epp - Construcenter ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/08/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 03 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

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Processo nº 0709767-39.2025.8.02.0058

ID: 319092160

Tribunal: TJAL Órgão: CEJUSC Processual Arapiraca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709767-39.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDERSON FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709767-39.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1José Anderson Ferreira FilhoB0 … ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709767-39.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1José Anderson Ferreira FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/08/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. Arapiraca, 04 de julho de 2025

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