Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308301096
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0159993-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Ab initio, à vista da alegação de hipossuficiência, bem como da documentação juntada (mov. 1.4/1.5, 1.9 e 1.11), DEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça, com fulcro nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil.
Em rá…
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Manausbox Industria E Comercio De Embalagens Da Amazonia Ltda x Thuanny Tavares Capote
ID: 309549856
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL
Nº Processo: 0567716-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM) - Processo 0567716-59.2024.8.04.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - REQUERENTE: B1Manausbox Industria e Comercio de Embalagens da Amazonia LtdaB0 - REQUERIDA: B1Thuanny Tavares CapoteB0…
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Antonio Cesar Da Fonseca Arejo x Municipio De Manaus
ID: 297994928
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0500210-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Processo nº 0519856-62.2024.8.04.0001
ID: 292353113
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0519856-62.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB 18663/CE), Igor Macêdo Facó (OAB 1541A/AM) Processo 0519856-62.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Cuida-se de manifestação da parte Requerente, pugnando pelo cumprimento provisório da decisão que concedeu a tutela de urg…
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Processo nº 0702013-08.2021.8.04.0001
ID: 314022766
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702013-08.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Paulo Reis Garzon (OAB 9542/AM) Processo 0702013-08.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: David Carvalho Rubem - Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo Au…
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Claudineia Barbosa De Moraes Araujo x Municipio De Humaita
ID: 314734372
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0607759-33.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
CLAUDINEIA BARBOSA DE MORAIS ARAÚJO ajuizou a presente ação monitória, em desfavor do MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, pugnando pelo pagamento de Abono de Permanência, desde a data em que adquiriu os requisitos da aposentadoria voluntária até a data em que ingressou no regime de aposentadoria, recon…
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Angela Coelho Melo x Municipio De Manaus
ID: 315097051
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115601-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Nubia De Oliveira Martins x Municipio De Manaus
ID: 278936199
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090394-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Tereza De Nazare Sena Vinhote x Municipio De Manaus
ID: 278936203
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090459-96.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Priscila Figueiredo Lima x Municipio De Manaus
ID: 278955438
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090400-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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