Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1000 de 1000

DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Ab initio, à vista da alegação de hipossuficiência, bem como da documentação juntada (mov. 1.4/1.5, 1.9 e 1.11), DEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça, com fulcro nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. Em rá… Ver mais
ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM) - Processo 0567716-59.2024.8.04.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - REQUERENTE: B1Manausbox Industria e Comercio de Embalagens da Amazonia LtdaB0 - REQUERIDA: B1Thuanny Tavares CapoteB0… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais

Processo nº 0519856-62.2024.8.04.0001

ID: 292353113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB 18663/CE), Igor Macêdo Facó (OAB 1541A/AM) Processo 0519856-62.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Cuida-se de manifestação da parte Requerente, pugnando pelo cumprimento provisório da decisão que concedeu a tutela de urg… Ver mais

Processo nº 0702013-08.2021.8.04.0001

ID: 314022766
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Reis Garzon (OAB 9542/AM) Processo 0702013-08.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: David Carvalho Rubem - Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo Au… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA CLAUDINEIA BARBOSA DE MORAIS ARAÚJO ajuizou a presente ação monitória, em desfavor do MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, pugnando pelo pagamento de Abono de Permanência, desde a data em que adquiriu os requisitos da aposentadoria voluntária até a data em que ingressou no regime de aposentadoria, recon… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
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