Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 13 de 982

Processo nº 0527098-72.2024.8.04.0001

ID: 331066710
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ADV: IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA (OAB 7957/RO), ADV: IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA (OAB 1711A/AM) - Processo 0527098-72.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0634292-05.2022.8.04.0001) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - EMBARGADO: B1Centro de Educação Executiva do Norte Lt… Ver mais
ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM), ADV: LUCAS AMUD SOUTO (OAB 16824/AM) - Processo 0652719-16.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Condomínio do Edifício Alfredo CunhaB0 - REQUERIDO:… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Onilza Abreu Gerth - Câmara: Central de Plantão Judici… Ver mais
Ante o exposto, deixo de apreciar o pedido, já que não há urgência necessária, e determino a distribuição dos autos a um Desembargador relator, na primeira hora do expediente regular, posto que não há urgência apta a justificar a apreciação da matéria em sede de plantão judicial. À Secretaria pa… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190378-58.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estad… Ver mais
Decisão Judicial - Plantão Cível Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado em regime de plantão judicial cível, por meio do qual a parte autora requer a liberação de mercadorias supostamente retidas por autoridade administrativa estadual, sob alegação de ilegalidade tributária envolvend… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190443-53.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: Central de Plantão Cível da Comarca de M… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: João de Jesus Abdala Simões - Câmara: Terceira Câmara … Ver mais
Isto posto, declina-se da competência para processar e julgar o presente feito, ordenando a redistribuição dos autos à Vara da Dívida Ativa Estadual. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - Câmara: Câmaras Reunidas … Ver mais
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