Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 13 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331066710
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0527098-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA (OAB 7957/RO), ADV: IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA (OAB 1711A/AM) - Processo 0527098-72.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0634292-05.2022.8.04.0001) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - EMBARGADO: B1Centro de Educação Executiva do Norte Lt…
Ver mais
Condomínio Do Edifício Alfredo Cunha x Manoel Fernando Paço Freitas
ID: 331915804
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0652719-16.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM), ADV: LUCAS AMUD SOUTO (OAB 16824/AM) - Processo 0652719-16.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Condomínio do Edifício Alfredo CunhaB0 - REQUERIDO:…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 324814567
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012773-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Onilza Abreu Gerth - Câmara: Central de Plantão Judici…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 324818491
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012773-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Ante o exposto, deixo de apreciar o pedido, já que não há urgência necessária, e determino a distribuição dos autos a um Desembargador relator, na primeira hora do expediente regular, posto que não há urgência apta a justificar a apreciação da matéria em sede de plantão judicial.
À Secretaria pa…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 324645835
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0190378-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0190378-58.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estad…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 324686209
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0190443-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Decisão Judicial - Plantão Cível
Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado em regime de plantão judicial cível, por meio do qual a parte autora requer a liberação de mercadorias supostamente retidas por autoridade administrativa estadual, sob alegação de ilegalidade tributária envolvend…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 324673882
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0190443-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0190443-53.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: Central de Plantão Cível da Comarca de M…
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 325296513
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012773-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: João de Jesus Abdala Simões - Câmara: Terceira Câmara …
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 325332110
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0190443-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Isto posto, declina-se da competência para processar e julgar o presente feito, ordenando a redistribuição dos autos à Vara da Dívida Ativa Estadual.
Ver mais
Lmb Industria E Comercio De Produtos Lacteos Ltda x Agente Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Amazonas
ID: 326842231
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012773-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012773-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - Câmara: Câmaras Reunidas …
Ver mais