Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 867 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281197411
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000155-05.2016.8.04.3801
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE COARI em face de LINDOLFO REIS AVELAR, ambos qualificados nos autos.
Realizada diligências no SISBAJUD e RENAJUD, a autora foi intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção…
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Fazenda Nacional x Lydia Construcoes Ltda - Eepp
ID: 281197438
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000866-18.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.h.
Devolvam-se os autos à suspensão até 16/06/2026, quando ocorrerá a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40, §4° da Lei de Execuções Fiscais.
Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública, e após, voltem-me conclusos.
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A Uniao e outros x Denis Silva Pacheco e outros
ID: 314572723
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000537-22.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
SENTENÇA (...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Custas na forma da lei. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO.
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Procuradoria Da Fazenda Nacional x Marcio Antonio Domingos
ID: 314888585
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000509-23.2012.8.04.6500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de MARCIO ANTONIO DOMINGOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO (18/06/2025).
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Silva Dos Santos
ID: 314764683
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000153-39.2014.8.04.6700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Determino que a secretaria judicial certifique se houve bloqueio das contas do executado.
Não tendo ocorrido o bloqueio, em atenção ao princípio da cooperação, que norteia a atividade jurisdicional, e considerando que a efetividade da execução se concretiza mediante a expropriação de …
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Fazenda Nacional x M. Da C. Da S. Praia - Empreiteira - Me
ID: 314769534
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003185-56.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc.,
A parte Autora permaneceu inerte, não praticando os atos e diligências que lhe competiam para o regular prosseguimento do processo.
Decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, demonstrando, assim, o abandono da causa.
Em virtud…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Adalgiza Amaral Pinheiro
ID: 314818656
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003431-18.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc.,
A parte Autora permaneceu inerte, não praticando os atos e diligências que lhe competiam para o regular prosseguimento do processo.
Decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, demonstrando, assim, o abandono da causa.
Em virtud…
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Município De Manaus x Darcicleuber De Abreu Pinheiro
ID: 315125020
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0645827-33.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANAINE VENTURA SALVIANO AKUFFO-OWOO (OAB 73613/PR), ADV: JANAINE VENTURA SALVIANO AKUFFO-OWOO (OAB 73613/PR) - Processo 0645827-33.2019.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADO: B1Darcicleuber de Abreu PinheiroB0 - DECISÃO R.Hoje. A…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Claudecir Almeida De Morais
ID: 315551559
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000253-02.2014.8.04.2300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Intime-se o exequente para dizer se há causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Procuradoria Da Fazenda Nacional x Dulcineia Goncalves Vasquez-Me
ID: 278936072
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000610-75.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da sentença que a condenou em custas em razão da extinção do feito por abandono.
Em que pese intimado, o embargado não apresentou contrarrazões.
Vieram os autos conclusos. Decido.
Con…
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