Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 868 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278936184
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000627-14.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Defiro o pedido formulado ao evento n° 85.1, tendo em vista a extinção do feito por pagamento, nada justificando a manutenção da constrição.
Expeça-se o necessário.
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
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A Uniao x José Augusto Rosas De Souza
ID: 278935830
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000618-52.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Suspendam-se os autos por 1 (um) ano para fins de acompanhamento do acordo celebrado.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Nascimento De Lima
ID: 278935863
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000717-15.2014.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra JOSÉ NASCIMENTO DE LIMA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Pedro Fernandes De Aguiar
ID: 278935872
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000879-44.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, contra PEDRO FERNANDES DE AGUIAR, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao …
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Fazenda Nacional x Inalda Nobre Batista
ID: 278933717
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000616-82.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.h.
Defiro o pedido formulado ao evento n° 46.1.
Expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação.
Exequente isenta de custas processuais.
Cumpra-se.
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Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional-União x Raimundo Mendonça De Freitas
ID: 278934693
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000499-21.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por A UNIÃO, contra RAIMUNDO MENDONÇA DE FREITAS, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento.
É relatório.
DECIDO.
Analisando os autos, verifi…
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Fazenda Nacional x Inalda Nobre Batista
ID: 278954100
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000616-82.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R.h.
Defiro o pedido formulado ao evento n° 46.1.
Expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação.
Exequente isenta de custas processuais.
Cumpra-se.
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Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional-União x Raimundo Mendonça De Freitas
ID: 278955068
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000499-21.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por A UNIÃO, contra RAIMUNDO MENDONÇA DE FREITAS, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento.
É relatório.
DECIDO.
Analisando os autos, verifi…
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A Uniao x José Augusto Rosas De Souza
ID: 278956229
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000618-52.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Suspendam-se os autos por 1 (um) ano para fins de acompanhamento do acordo celebrado.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Ver mais
Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Nascimento De Lima
ID: 278956253
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000717-15.2014.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra JOSÉ NASCIMENTO DE LIMA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu…
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