Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 869 de 982

SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, contra PEDRO FERNANDES DE AGUIAR, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao … Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da sentença que a condenou em custas em razão da extinção do feito por abandono. Em que pese intimado, o embargado não apresentou contrarrazões. Vieram os autos conclusos. Decido. Con… Ver mais

A Uniao x Marilza Ramos De Lima

ID: 278956564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO R.h. Defiro o pedido formulado ao evento n° 85.1, tendo em vista a extinção do feito por pagamento, nada justificando a manutenção da constrição. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra EVILÁZIO PACHECO DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao s… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 19.1). Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. No caso dos autos, obs… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 17.1). Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. No caso dos autos, obs… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 1.7 – fls.6). Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. No caso dos aut… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao se… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), contra ARCANJO DE ARAÚJO PESSOA, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento. É relatório. DECIDO. Analisando o… Ver mais

A Uniao x Bastos E Irmao Ltda.

ID: 280111914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida pela A UNIÃO contra BASTOS IRMÃO LIMITADA, partes devidamente qualificadas nos autos. Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento. É relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifico que … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou