Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 869 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278956268
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000879-44.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, contra PEDRO FERNANDES DE AGUIAR, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao …
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Procuradoria Da Fazenda Nacional x Dulcineia Goncalves Vasquez-Me
ID: 278956453
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000610-75.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da sentença que a condenou em custas em razão da extinção do feito por abandono.
Em que pese intimado, o embargado não apresentou contrarrazões.
Vieram os autos conclusos. Decido.
Con…
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A Uniao x Marilza Ramos De Lima
ID: 278956564
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000627-14.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Defiro o pedido formulado ao evento n° 85.1, tendo em vista a extinção do feito por pagamento, nada justificando a manutenção da constrição.
Expeça-se o necessário.
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Evilazio Pacheco Da Silva
ID: 279810424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001031-58.2014.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra EVILÁZIO PACHECO DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao s…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Camelo Dias
ID: 279810428
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000784-77.2014.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 19.1).
Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
No caso dos autos, obs…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Raimundo Gomes Lobo
ID: 279810432
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000741-77.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 17.1).
Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
No caso dos autos, obs…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Raimundo Gomes Lobo
ID: 279810437
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001159-15.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Compulsando os autos verifico haver nos autos pedido expresso de desistência formulado pela parte autora (MOV. 1.7 fls.6).
Dispõe o artigo 485, § 4°, do CPC que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
No caso dos aut…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Jose Teixeira Dos Santos
ID: 279810591
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000566-83.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por INSTITUDO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, contra JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao se…
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Fazenda Nacional e outros x Arcanjo De Araújo Pessoa
ID: 279810607
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000813-64.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida por A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), contra ARCANJO DE ARAÚJO PESSOA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento.
É relatório.
DECIDO.
Analisando o…
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A Uniao x Bastos E Irmao Ltda.
ID: 280111914
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001357-52.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Execução Fiscal, promovida pela A UNIÃO contra BASTOS IRMÃO LIMITADA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Inicial em ordem e instruída com os documentos necessários ao seu conhecimento.
É relatório.
DECIDO.
Analisando os autos, verifico que …
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