Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 872 de 899

Processo nº 0623462-24.2015.8.04.0001

ID: 304492164
Tribunal: TJAM Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0623462-24.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOICE MOTA DOS SANTOS
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PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
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CAROLINE PEREIRA DE SOUZA
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ADV: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Caroline Pereira de Souza (OAB 9052/AM), Joice Mota dos Santos (OAB 12714/AM) Processo 0623462-24.2015.8.04.0001 - Inventário - Requerente: S. M…
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Processo nº 0001225-65.2025.8.04.2500

ID: 315935686
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JOZIEL BARROS DE SOUZA
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARCELINA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, representada …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Trata-se de ação de restauração de registro civil de nascimento ajuizada por JEIZIANE MATOS DOS SANTOS, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). A requ…
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Processo nº 0000661-86.2025.8.04.2500

ID: 314894655
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDÊNCIA
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, pretendendo a correção do ano de nascimento constante em sua Certidão de Nascime…
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por MARIA DIONELE SERRÃO, pretendendo a restauração de seu registro de nascimento, com fundamento no art. 109 d…
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Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
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ADSON MARQUES E SOUZA
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CAS…
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Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
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ADSON MARQUES E SOUZA
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CAS…
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Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
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ADSON MARQUES E SOUZA
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CAS…
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Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
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ADSON MARQUES E SOUZA
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CAS…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado

ID: 256296908
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe.. A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residê…
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