Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 872 de 899
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304492164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0623462-24.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOICE MOTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CAROLINE PEREIRA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Caroline Pereira de Souza (OAB 9052/AM), Joice Mota dos Santos (OAB 12714/AM) Processo 0623462-24.2015.8.04.0001 - Inventário - Requerente: S. M…
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Processo nº 0001225-65.2025.8.04.2500
ID: 315935686
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001225-65.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOZIEL BARROS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARCELINA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, representada …
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Processo nº 0000879-17.2025.8.04.2500
ID: 316817650
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000879-17.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de restauração de registro civil de nascimento ajuizada por JEIZIANE MATOS DOS SANTOS, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos).
A requ…
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Processo nº 0000661-86.2025.8.04.2500
ID: 314894655
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000661-86.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, pretendendo a correção do ano de nascimento constante em sua Certidão de Nascime…
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Processo nº 0601467-09.2024.8.04.2500
ID: 314780214
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601467-09.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por MARIA DIONELE SERRÃO, pretendendo a restauração de seu registro de nascimento, com fundamento no art. 109 d…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257247570
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ADSON MARQUES E SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CAS…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257247582
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ADSON MARQUES E SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CAS…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239410
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ADSON MARQUES E SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CAS…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239402
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ADSON MARQUES E SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CAS…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado
ID: 256296908
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Infância e Juventude Cível
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0000916-67.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe..
A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residê…
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