Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 872 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277915491
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0105106-96.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Na sequência, com fundamento no art. 303, §1º, I, do CPC, determino a intimação da Requerente para, querendo, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinç…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Rigoberto Neide Pontes
ID: 320657351
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000732-16.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Rigoberto Neide Pontes com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (01/07/2025).
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Rigoberto Neide Pontes
ID: 320649830
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000732-16.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Rigoberto Neide Pontes com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (08/07/2025).
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Processo nº 0618169-73.2015.8.04.0001
ID: 320282749
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0618169-73.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM), ADV: FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO (OAB 8450/AM) - Processo 0618169-73.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal …
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Processo nº 0031925-53.2005.8.04.0001
ID: 320184999
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0031925-53.2005.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES (OAB 355940/SP) - Processo 0031925-53.2005.8.04.0001 (001.05.031925-7) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Campanha Nac. de Escolas da ComunidadeB0 - R. Hoje. Ab initio, caso tenha sido formulado pleito de suspensão da cobrança executiva pela Parte Ex…
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Processo nº 0031905-62.2005.8.04.0001
ID: 320185005
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0031905-62.2005.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES (OAB 355940/SP) - Processo 0031905-62.2005.8.04.0001 (001.05.031905-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Campanha Nac. de Escolas da ComunidadeB0 - R. Hoje. Ab initio, caso tenha sido formulado pleito de suspensão da cobrança executiva pela Parte Ex…
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Banco Da Amazônia Basa x Am Mendonça De Souza Me
ID: 276833458
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000110-86.2020.8.04.3501
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face de AM MENDONÇA DE SOUZA ME e ANTONIO MARIVALDO MENDONÇA DE SOUZA, com fundamento no título executivo extrajudicial constante dos autos.
O exequente, por meio de petição (mov.9.1), requereu a extinção …
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Banco Da Amazônia Basa x Am Mendonça De Souza Me
ID: 276819780
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000110-86.2020.8.04.3501
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face de AM MENDONÇA DE SOUZA ME e ANTONIO MARIVALDO MENDONÇA DE SOUZA, com fundamento no título executivo extrajudicial constante dos autos.
O exequente, por meio de petição (mov.9.1), requereu a extinção …
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Processo nº 0628042-19.2023.8.04.0001
ID: 323858918
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0628042-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM) - Processo 0628042-19.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Rodolfo Rodrigues de Sant'annaB0 - B1Ana Rosa Ribeiro MagalhãesB0 e outro - Ante o exposto, dada a subsunção entre o fa…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis e outros x Francisco Arismar Avelar
ID: 323817890
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0003896-27.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Diante do exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente, extinguindo o processo nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Por economia processual e visando a eficiência dos serviços cartorários, proceda-se a imediata baixa do processo no sistema, sem prejuízo da análi…
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