Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 875 de 935

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
Isto posto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, ante a complexidade da prova a ser produzida. Sem condenação ao pagamento de custas, d…
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Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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IGOR DE SOUSA ABREU
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LUCYANA NASCIMENTO KUTCHMA
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Isto posto, julgo improcedente o pedido, por não haver o Requerente logrado comprovar que o Requerido tenha praticado ato lesivo que ensejasse a sua condenação. Sem condenação ao pagamento de cust…
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Advogados:
MANOEL VICENTE DA SILVA NETO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc. De proêmio, valendo-me do que preconiza o art. 321 do CPC, determino à parte Requerente que, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, c/ 485, I, do CPC): co…
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Advogados:
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
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DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Isto posto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da lei nº 9.099/95, ante a complexidade da prova a ser produzida. Sem condenação ao pagamento de custas, d…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA
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CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS
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Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de…
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Advogados:
Isto posto, julgo improcedente o pedido, por não haver o Requerente logrado comprovar que o Requerido tenha praticado ato lesivo que ensejasse a sua condenação. Sem condenação ao pagamento de cust…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
Isto posto, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DEIVID TAVARES CANTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios d…
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Advogados:
FELIPE SIMIM COLLARES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Isto posto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatíc…
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Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios d…
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