Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 877 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325949974
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0001415-91.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Diante do exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente, extinguindo o processo nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Por economia processual e visando a eficiência dos serviços cartorários, proceda-se a imediata baixa do processo no sistema, sem prejuízo da análi…
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A Uniao x Manoel Adail Amaral Pinheiro
ID: 325929245
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0001576-38.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição (§ 2º art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.).
Dê-se ciência às partes.
Intime-se pessoalmente o (a) Sr (a). Procurador (a) da Fazenda Pública (art. 25 da LEF).
Cumpra-se.
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Banco Da Amazônia Basa x Eladio Pereira De Rezende e outros
ID: 327088161
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tefé - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000506-91.2020.8.04.7501
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando que a matéria em discussão é unicamente de direito e os elementos constantes nos autos se mostram suficientes para o julgamento da causa, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse na…
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Processo nº 0819726-87.2010.8.04.0001
ID: 326933055
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0819726-87.2010.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA CAROLINA NEVES PINHEIRO CORDEIRO (OAB 16895/AM) - Processo 0819726-87.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Walter Baptista Cordeiro NettoB0 - Ultrapassadas as exigências legais e não tendo sido solicitada a adjudicação, determino a alienação em leilão judicia…
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Processo nº 0800044-10.2014.8.04.0001
ID: 326933095
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800044-10.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL CAMPOS DE SOUZA (OAB 16265/AM), ADV: DANIEL CAMPOS DE SOUZA (OAB 16265/AM) - Processo 0800044-10.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1FATIMA MARIA FROTA SAMPAIOB0 - B1MARIA HELENA FROTA SAMPAIOB0 e outro - Defiro nos termos e fundamentos requeridos às f…
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Processo nº 0625588-13.2016.8.04.0001
ID: 326933135
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0625588-13.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MARCO AURÉLIO BACELAR DE SOUZA (OAB 12836/AM), ADV: MARCO AURÉLIO BACELAR DE SOUZA (OAB 12836/AM), ADV: MARCO AURÉLIO BACELAR DE SOUZA (OAB 12836/AM), ADV: GERALDO SÉRGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB 8400/AM) - Processo 0625588-13.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS "por dentro" - E…
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Estado Do Amazonas x Francisco De Jesus Penha
ID: 326933228
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0617354-71.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB 178A/AM), ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB 41346/PE) - Processo 0617354-71.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1Francisco de Jesus PenhaB0 e outro - Posto isso, considerando as informaç…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Rigoberto Neide Pontes
ID: 326452403
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000732-16.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Rigoberto Neide Pontes com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/07/2025).
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Edinei Martins Pinheiro
ID: 327223523
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000946-88.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 20 (vinte) dias, que vem se processando, por este Juízo da 2ª Vara,…
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Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas x E. A. T. De Barros Ltda
ID: 328262347
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0116154-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL CITAÇÃO - EXECUÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias (Art. 8º, IV da Lei 6.830/80)
Autos nº: 0116154-52.2025.8.04.1000
Exequente: ESTADO DO AMAZONAS
Executado(a):
E. A. T. de Barros Ltda (CPF/CNPJ: 51.939.901/0003-46)
VALOR DO DÉBITO (expresso em real):R$2.557.715,25 - ATENÇÃO: O VALOR DO …
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