Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 880 de 982

Intimação
ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM) - Processo 0222677-74.2008.8.04.0001 (04.212.599-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1J A Portela Moura & Cia LtdaB0 - Defiro pedidos como requeridos às fls.102-105 e DETERMINO: 1.A lavratura de … Ver mais
ADV: RODRIGO CORRÊA MARTONE (OAB 206989/SP), ADV: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM (OAB 11868/AM), ADV: DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB 12962/AM), ADV: FLAVIO AGUILAR ALVARENGA AMORIM (OAB 373957/SP), ADV: FLAVIO AGUILAR ALVARENGA AMORIM (OAB 373957/SP), ADV: ADRIANA ROTHER (OAB 319A/AM), ADV: STELLA OG… Ver mais

A Uniao x Mario Roberto Caranha

ID: 329263704
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIO ROBERTO CARANHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (16/07/2025). Ver mais
Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo Requerente, em razão da presunção de insuficiência de recursos alegada nos moldes dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. No que se refere a ausência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução, rememora-s… Ver mais
Por efeito, determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; … Ver mais
determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; IV.Registro… Ver mais
determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; IV.Registro… Ver mais
Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo Requerente, em razão da presunção de insuficiência de recursos alegada nos moldes dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. No que se refere a ausência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução, rememora-s… Ver mais
determino a realização dos seguintes atos: I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital); II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III.Avaliação dos bens penhorados; IV.Registro… Ver mais
Isto posto, deixo de conhecer as exceções de pré-executividade manejadas pelas excipientes DANIELI RIBEIRO E SILVA e BOZOVIC PARTICIPAÇÕES S.A, nos termos do fundamentação. P.I.C. Ver mais