Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 883 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256301346
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucará - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000214-29.2013.8.04.7800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
No caso concreto, apesar da alegação de necessidade de substituição do imóvel penhorado pela parte executada, destaco que a parte exequente informou sua discordância em relação a referida substituição. Ademais, não foi apresentada prova contundente que demonstre a inviabilidade da manutenção da pen…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Raimundo De Araujo Martins
ID: 256305340
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000948-58.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
RAIMUNDO DE ARAUJO MARTINS pede a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, entendendo ser ilegítimo o bloqueio de verbas salariais indispensáveis a sua subsistência.
Pois bem.
Nos termos do art. Art. 833. São impenhoráveis: (...)
IV - os vencimentos, os subsídio…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Raimundo De Araujo Martins
ID: 256305303
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000948-58.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
RAIMUNDO DE ARAUJO MARTINS pede a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, entendendo ser ilegítimo o bloqueio de verbas salariais indispensáveis a sua subsistência.
Pois bem.
Nos termos do art. Art. 833. São impenhoráveis: (...)
IV - os vencimentos, os subsídio…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Odirlei Aparecido Fonseca
ID: 256305446
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003728-75.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO o pedido de exequente, e DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Ressalt…
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A Uniao x A A Cardoso
ID: 256305453
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006098-27.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO o pedido de exequente, e DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Ressalt…
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Fazenda Nacional e outros x Gethal Amazonas S.A Industria De Madeira Compensada e outros
ID: 256305181
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000948-65.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DECISÃO. Cumpra-se sentença de mov. 75.1, arquivem-se os autos. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito.
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Fazenda Nacional e outros x Gethal Amazonas S.A Industria De Madeira Compensada e outros
ID: 256305217
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000948-65.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DECISÃO. Cumpra-se sentença de mov. 75.1, arquivem-se os autos. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Odirlei Aparecido Fonseca
ID: 256305405
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003728-75.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO o pedido de exequente, e DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
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A Uniao x A A Cardoso
ID: 256305412
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006098-27.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO o pedido de exequente, e DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
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Fazenda Nacional x Agroindustrial Satere Ltda e outros
ID: 256306098
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000737-27.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Atenda-se a manifestação do exequente que consta do item 126.1, expedindo-se ofício para Caixa Econômica Federal, nos termos requeridos.
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