Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 884 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256306069
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000737-27.2013.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Atenda-se a manifestação do exequente que consta do item 126.1, expedindo-se ofício para Caixa Econômica Federal, nos termos requeridos.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Raimundo De Oliveira Felipe
ID: 256292042
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucará - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000214-29.2013.8.04.7800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
No caso concreto, apesar da alegação de necessidade de substituição do imóvel penhorado pela parte executada, destaco que a parte exequente informou sua discordância em relação a referida substituição. Ademais, não foi apresentada prova contundente que demonstre a inviabilidade da manutenção da pen…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Raimundo De Oliveira Felipe
ID: 256292043
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucará - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000214-29.2013.8.04.7800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
No caso concreto, apesar da alegação de necessidade de substituição do imóvel penhorado pela parte executada, destaco que a parte exequente informou sua discordância em relação a referida substituição. Ademais, não foi apresentada prova contundente que demonstre a inviabilidade da manutenção da pen…
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Fazenda Nacional x Braspor Madeiras Ltda
ID: 329681741
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000475-79.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA. (...)Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC/2015. Deixo de realizar a remessa oficial, em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do CPC. Após as providências de praxe, certifique-…
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A Uniao x Iria Maria Cordeiro Rabelo
ID: 330000432
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000360-38.2014.8.04.6700
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Considerando a ausência de pagamento, intime-se a exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, ou postular o que entender de direito.
Decorrido prazo sem manifestação, tornem os autos para suspensão do feito.
Cumpra-se.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Luiz Antônio Feldkircher
ID: 329733030
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0611435-23.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
O Exequente foi devidamente intimado para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, que informou a impossibilidade de citação do Executado no endereço fornecido. Em resposta, o IBAMA protocolou petição em mov. 26.0, pugnando pelo prosseguimento do fe…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Pedro Celestino Da Silva
ID: 330228285
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000457-78.2014.8.04.4100
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, em desfavor de Pedro Celestino da Silva, qualificados nos autos, com base no Auto de Infração n. 51640-A, no valor de R$ 2.268,90 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e…
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Marlene Silvestre Da Silva x Unimed Fama
ID: 330098443
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0188114-68.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Distribuição por dependência ao processo nº 0514522-47.2024.8.04.0001 à 16ª Vara Cível de Manaus/AM.
Remetam-se os autos.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas x Distribuidora De Revistas Cuiaba Ltda
ID: 330454163
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0125934-16.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL CITAÇÃO - EXECUÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias (Art. 8º, IV da Lei 6.830/80)
Autos nº: 0125934-16.2025.8.04.1000
Exequente: ESTADO DO AMAZONAS
Executado(a): DISTRIBUIDORA DE REVISTAS CUIABA LTDA (CPF/CNPJ: 00.948.403/0001-67)
VALOR DO DÉBITO (expresso em real):R$ 54.388,52 - ATENÇÃO: …
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Processo nº 0606953-71.2022.8.04.0001
ID: 329468886
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0606953-71.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AGNALDO ALVES MONTEIRO (OAB 6437/AM) - Processo 0606953-71.2022.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Julio César Soares da SilvaB0 - Tendo em vista o acima exposto, indefiro o pedido da Executada. Ademais, defiro nos termos e fundamentos requeridos às fls. 63-64 e rei…
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