Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 885 de 982

Estado Do Amazonas x Francisco De Jesus Penha

ID: 329468830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB 41346/PE), ADV: VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB 178A/AM) - Processo 0617028-14.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1Francisco de Jesus PenhaB0 e outro - Defiro parcialmente nos termos e fun… Ver mais

Estado Do Amazonas x André De Oliveira Melo

ID: 331407403
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: GERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 10311/AM) - Processo 0667158-03.2021.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1André de Oliveira Me… Ver mais

Processo nº 0020934-81.2006.8.04.0001

ID: 331407110
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ADV: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (OAB 7944/AM), ADV: ÁTILA FERREIRA DA SILVA (OAB 5969/AM) - Processo 0020934-81.2006.8.04.0001 (001.06.020934-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1A.M.G. Comércio Importação e Exportação LtdaB0 e outros - Defiro parcialmente os pedidos com… Ver mais
ADV: ROSEANE TORRES LIMA (OAB 10525/AM) - Processo 0952860-59.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADA: B1Igreja Batista Biblica ManancialB0 - R. Hoje. Ab initio, caso tenha sido formulado pleito de suspensão da cobrança executiva pe… Ver mais
SENTENÇA. (...) Ante o exposto, e em consonância com a jurisprudência pacífica, RECONHEÇO a ocorrência da PRESCRIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. NAIA MOREIRA YAMAMURA, J… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de UNIVERSO MADEIRA NAVEGAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA representado(a) por LUIS CARLOS NEVES LOPES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (11/06/2025). Ver mais
ADV: BARTOLOMEU FERREIRA D'AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 0020127-03.2002.8.04.0001 (001.02.020127-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: B1Estado do AmazonasB0 - REQUERIDO: B1Equatorial Transporte da Amazonia LtdaB0 - Defiro os pedidos da exequente à fl. 201. Determin… Ver mais

Processo nº 0604784-87.2017.8.04.0001

ID: 330766916
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA IRACEMA PEDROSA (OAB 1709/AM) - Processo 0604784-87.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXECUTADO: B1Roberto Correia da SilvaB0 - HOMOLOGO o acordo de parcelamento feito entre as partes (fls. 74-77) envolvendo a CDA de nº 023601/16 (pedido nº 159/60), ex vi … Ver mais

Processo nº 0487253-67.2023.8.04.0001

ID: 330766924
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SHALOM DAHAN (OAB 14408/AM) - Processo 0487253-67.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Eliete da Cunha BelezaB0 - Posto isso, considerando as informações apresentadas e as diligências até aqui realizadas, determino o seguinte: a) A lavratura de TERMO DE PENHORA d… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de pedido de suspensão da presente execução realizado pela parte exequente (ev. 76.1).  No caso dos autos, tendo em vista que até o momento restaram infrutíferas as diligências para fins de localização da parte exequente e/ou bens passíveis de penhora, a demanda deve s… Ver mais
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