Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 885 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329468830
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0617028-14.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB 41346/PE), ADV: VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB 178A/AM) - Processo 0617028-14.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1Francisco de Jesus PenhaB0 e outro - Defiro parcialmente nos termos e fun…
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Estado Do Amazonas x André De Oliveira Melo
ID: 331407403
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0667158-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: GERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 10311/AM) - Processo 0667158-03.2021.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1André de Oliveira Me…
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Processo nº 0020934-81.2006.8.04.0001
ID: 331407110
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0020934-81.2006.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (OAB 7944/AM), ADV: ÁTILA FERREIRA DA SILVA (OAB 5969/AM) - Processo 0020934-81.2006.8.04.0001 (001.06.020934-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1A.M.G. Comércio Importação e Exportação LtdaB0 e outros - Defiro parcialmente os pedidos com…
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Município De Manaus x Igreja Batista Biblica Manancial
ID: 331066942
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0952860-59.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROSEANE TORRES LIMA (OAB 10525/AM) - Processo 0952860-59.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADA: B1Igreja Batista Biblica ManancialB0 - R. Hoje. Ab initio, caso tenha sido formulado pleito de suspensão da cobrança executiva pe…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Alcione De Souza Mendonça
ID: 330544265
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003726-08.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA. (...) Ante o exposto, e em consonância com a jurisprudência pacífica, RECONHEÇO a ocorrência da PRESCRIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. NAIA MOREIRA YAMAMURA, J…
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A Uniao x Universo Madeira Navegação E Agropecuaria Ltda
ID: 330571421
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002871-56.2013.8.04.4400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de UNIVERSO MADEIRA NAVEGAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA representado(a) por LUIS CARLOS NEVES LOPES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (11/06/2025).
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Estado Do Amazonas x Equatorial Transporte Da Amazonia Ltda
ID: 330766904
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0020127-03.2002.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BARTOLOMEU FERREIRA D'AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 0020127-03.2002.8.04.0001 (001.02.020127-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: B1Estado do AmazonasB0 - REQUERIDO: B1Equatorial Transporte da Amazonia LtdaB0 - Defiro os pedidos da exequente à fl. 201. Determin…
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Processo nº 0604784-87.2017.8.04.0001
ID: 330766916
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0604784-87.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA IRACEMA PEDROSA (OAB 1709/AM) - Processo 0604784-87.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXECUTADO: B1Roberto Correia da SilvaB0 - HOMOLOGO o acordo de parcelamento feito entre as partes (fls. 74-77) envolvendo a CDA de nº 023601/16 (pedido nº 159/60), ex vi …
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Processo nº 0487253-67.2023.8.04.0001
ID: 330766924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0487253-67.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SHALOM DAHAN (OAB 14408/AM) - Processo 0487253-67.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Eliete da Cunha BelezaB0 - Posto isso, considerando as informações apresentadas e as diligências até aqui realizadas, determino o seguinte: a) A lavratura de TERMO DE PENHORA d…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Josimar Ramires De Lima
ID: 331245128
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001296-83.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
Trata-se de pedido de suspensão da presente execução realizado pela parte exequente (ev. 76.1).
No caso dos autos, tendo em vista que até o momento restaram infrutíferas as diligências para fins de localização da parte exequente e/ou bens passíveis de penhora, a demanda deve s…
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