Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 886 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294995548
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000245-25.2014.8.04.2300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
DESPACHO
Intime-se o exequente para dizer se há causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
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Ministerio Publico x Diretor Presidente Do Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - Ipaam e outros
ID: 294996113
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0601742-26.2024.8.04.3900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DESPACHO
1. Conceda vista ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Após, com manifestação ou decurso de prazo, retornem os autos conclusos.
3. À Secretaria para providências.
Codajás, na data do sistema.
HERCÍLIO TENÓRIO DE BARR…
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis e outros x Romulo Rutemberg Dos Santos Brandão
ID: 294993449
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001092-48.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Vistos.
Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes.
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Fazenda Nacional x Mw Florestal Do Brasil Comercial E Ind. Ltda
ID: 296188678
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001503-82.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO. (...) Ante o exposto:
a) DEFIRO o pedido de intimação pessoal do representante legal da executada, Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA (CPF n.º 995.142.908-44), a ser realizada por Oficial de Justiça no endereço Avenida Margarida, 1991, Jorge Teixeira, Manaus-AM, para que, no prazo de 5 (cinco) dia…
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Fazenda Nacional x Consultoria Florestal E Ambiental Da Amazonia Ltda
ID: 296189986
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002652-16.2013.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em razão do requerimento da exequente e o decurso do tempo, determino a inclusão da certidão de matrícula do imóvel atualizada (mov.69.4) e a planilha de cálculo atualizada com abatimento dos valores recebidos após bloqueio de valores, no prazo de 30 dias. Após, remetam-se conclusos para decisão.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Raimundo Nonato Rodrigues De Souza
ID: 296205818
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001260-88.2013.8.04.3100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
Assim sendo, constatando-se a efetiva ausência de dados necessários para a adequada identificação da parte executada nos autos, e em conformidade com o disposto nas normas supracitadas, entendo que a extinção do feito é a medida que se impõe.
Isso posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem re…
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A Uniao x Janilze Da Silva Maklouf
ID: 296205143
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000557-96.2013.8.04.2700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intime-se a exequente, por remessa a PGFN, para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve adimplemento da obrigação pela quitação do acordo.
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Processo nº 0635265-04.2015.8.04.0001
ID: 292239668
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0635265-04.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio das Chagas Ferreira Batista (OAB 4177/AM) Processo 0635265-04.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Executado: JOSE MARIA DA SILVA MAIS - Ante o exposto, dada a subsunção entre o fato alegado e a norma jurídica invocada, reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos, ex vi artigo 8…
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Processo nº 0903722-89.2024.8.04.0001
ID: 292251338
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0903722-89.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 1826A/AM) Processo 0903722-89.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Executado: Banco do Brasil S.A - Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Considerando que, em caso de discordância com o va…
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Processo nº 0619011-24.2013.8.04.0001
ID: 292068399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0619011-24.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osman Kalid Ossami (OAB 6636/AM) Processo 0619011-24.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Executado: Ives Lima de Souza - Vistos. HOMOLOGO o acordo de parcelamento feito entre as partes (fls. 126-131) envolvendo as CDA's de nº 003012/13, 003013/13 e 003011/13 (pedido nº 614/34), ex vi art. 151, …
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