Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 887 de 1000

Intimação
ADV: Valdeci Laurentino da Silva (OAB 178A/AM) Processo 0202978-63.2009.8.04.0001 - Execução Fiscal - Requerente: Estado do Amazonas - Requerido: Itautinga Agro Industrial S/A - Defiro nos termos e fundamentos requeridos: A) A lavratura de termo de penhora do imóvel de matrícula 25.264, registrado … Ver mais
Vistos. O Exequente apresentou pedido constante do evento retro, requerendo seja procedida à penhora, via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, do saldo de contas e ativos e de veículo automotores que existirem em nome do Executado, em montante e valores suficientes para a satisfação do crédito objeto dest… Ver mais

A Uniao x Janio Baptista

ID: 293180503
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme recurso especial repetitivo nº. 1.340.553/RS, o C. Superior Tribunal deJustiça definiu que "O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e d… Ver mais

A Uniao x José Mário Trindade Carneiro

ID: 293193488
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Mantenha-se os autos suspensos por prazo indeterminado, em arquivo provisório. Ver mais
Vistos. Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes. Ver mais

Fazenda Nacional x Expresso Iranduba Ltda-Me

ID: 293195031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Vistos. Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes. Ver mais
Assim sendo, constatando-se a efetiva ausência de dados necessários para a adequada identificação da parte executada nos autos, e em conformidade com o disposto nas normas supracitadas, entendo que a extinção do feito é a medida que se impõe. Isso posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem re… Ver mais
Dessa forma, INTIME-SE a parte promovente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono, conforme estabelecido no § 1º do art. 485 do CPC. Cumpra-se. Ver mais
Proceda a secretária com a exclusão do causídico, ante o seu falecimento. Ainda, em atenção ao princípio da cooperação INTIME-SE o advogado EMER DE SENNA GOMES – OAB/AM 7.602 para indicar nos autos endereço atualizado do AFEAM considerando tratar-se de processo distribuído no ano 2001. Atente a s… Ver mais
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