Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 887 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292068620
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0202978-63.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valdeci Laurentino da Silva (OAB 178A/AM) Processo 0202978-63.2009.8.04.0001 - Execução Fiscal - Requerente: Estado do Amazonas - Requerido: Itautinga Agro Industrial S/A - Defiro nos termos e fundamentos requeridos: A) A lavratura de termo de penhora do imóvel de matrícula 25.264, registrado …
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Hovivaldo Dos Santos Pereira
ID: 293170594
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000057-46.2015.8.04.5000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
O Exequente apresentou pedido constante do evento retro, requerendo seja procedida à penhora, via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, do saldo de contas e ativos e de veículo automotores que existirem em nome do Executado, em montante e valores suficientes para a satisfação do crédito objeto dest…
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A Uniao x Janio Baptista
ID: 293180503
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000436-12.2013.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe, ambos devidamente qualificados nos autos.
Conforme recurso especial repetitivo nº. 1.340.553/RS, o C. Superior Tribunal deJustiça definiu que "O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e d…
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Sigilo x Sigilo
ID: 293194843
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0071460-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
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A Uniao x José Mário Trindade Carneiro
ID: 293193488
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000210-63.2013.8.04.2700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Mantenha-se os autos suspensos por prazo indeterminado, em arquivo provisório.
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A Fazenda Nacional e outros x Cerama Mineração Industria E Comercio Ltda e outros
ID: 293195028
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002495-52.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Vistos.
Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes.
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Fazenda Nacional x Expresso Iranduba Ltda-Me
ID: 293195031
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003308-79.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, os quais envolvem interesse direto de ente público, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo, a fim de que passem a tramitar sob a classe e competência correspondentes.
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Onildo Nunes Bezerra
ID: 296173487
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001715-53.2013.8.04.3100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Assim sendo, constatando-se a efetiva ausência de dados necessários para a adequada identificação da parte executada nos autos, e em conformidade com o disposto nas normas supracitadas, entendo que a extinção do feito é a medida que se impõe.
Isso posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem re…
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Banco Da Amazônia Basa x Antonio Inacio Lima De Melo
ID: 296171938
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000928-11.2019.8.04.3101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Dessa forma, INTIME-SE a parte promovente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono, conforme estabelecido no § 1º do art. 485 do CPC.
Cumpra-se.
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Afeam e outros x Acreano Rodrigues Furtado e outros
ID: 296165575
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003674-59.2013.8.04.3100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Proceda a secretária com a exclusão do causídico, ante o seu falecimento.
Ainda, em atenção ao princípio da cooperação INTIME-SE o advogado EMER DE SENNA GOMES OAB/AM 7.602 para indicar nos autos endereço atualizado do AFEAM considerando tratar-se de processo distribuído no ano 2001.
Atente a s…
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