Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 894 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333126497
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0119181-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, determino que o demandado, no prazo de 15 dias, junte aos autos o histórico de pessoal da parte Autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 10 dias.
O descumprimento da ordem judicial irá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, disposto…
Ver mais
Carlos Werbeth Mousinho Botelho x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 297844950
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4010882-28.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE
SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE CURSO.
IMPLEMENTAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA EM LEI. DIREITO
LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. LIMITAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS. IRRELEVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DA IMPETRAÇÃO DO WRIT. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CA…
Ver mais
Leonardo Cordovil Dos Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 313554544
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047431-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, recebo a petição inicial.
Concedo a prioridade de tramitação por ser, a parte Requerente, portadora de doença grave (art. 1.048, I, do CPC).
Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte Requerente com fulcro no art. 99, § 3º c/c art. 374, IV, ambos do CPC.
Considerando…
Ver mais
Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Estado Do Amazonas
ID: 313716021
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA
Nº Processo: 0011615-88.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido formulado em sede de plantão judiciário, por meio do qual a parte requerente objetiva suspender os efeitos de decisão proferida pelo juízo de primeiro grau no âmbito da execução fiscal originária.
Ocorre que, da análise dos autos, verifica-se que a decisão atacada consiste em …
Ver mais
Ione Barbosa De Freitas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 283762494
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0092204-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C…
Ver mais
Ione Barbosa De Freitas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 283733529
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0092204-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C…
Ver mais
Ione Barbosa De Freitas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 283749109
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0092204-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C…
Ver mais
Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257934151
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
Ver mais
Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257934103
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
Ver mais
Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257943243
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
Ver mais