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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 896 de 982

Envolvidos encontrados nos registros

Município De Manaus

Envolvido

MUNICíPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazon Assessoria Fiscal E …

Envolvido

AMAZON ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTáRIA LTDA-ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mel Contabilidade Ass E Con…

Envolvido

MEL CONTABILIDADE ASS E CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wg Eletro S.A (City Lar)

Envolvido

WG ELETRO S.A (CITY LAR) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Da Delegacia Fisca…

Envolvido

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL ESTADUAL EM MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Envolvido

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eldair E Amanda Martins Adv…

Envolvido

ELDAIR E AMANDA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fiscal Responsável Pela Div…

Envolvido

FISCAL RESPONSáVEL PELA DIVISãO DE FISCALIZAçãO DA SEMEF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Manaus

Envolvido

MUNICIPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lmb Industria E Comercio De…

Envolvido

LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal Da Secretaria…

Envolvido

AGENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Concessionária Dos Aeroport…

Envolvido

CONCESSIONáRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZôNIA S/A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal De Tributos …

Envolvido

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Subsecretário Municipal Da …

Envolvido

SUBSECRETáRIO MUNICIPAL DA RECEITA DA SEMEF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procuradoria Geral Do Estad…

Envolvido

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M Norte Engenharia E Projet…

Envolvido

M NORTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Fiscal Da Secretar…

Envolvido

DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAZONAS - SEFAZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sefaz - Secretaria De Estad…

Envolvido

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Versam os presentes Autos sobre Mandado de Segurança com pedido de Medida Liminar inaudita altera pars impetrado por Fundação de Apoio Institucional Muraki, em face de ato acoimado de ilegal de lavra do Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Manaus – AM, pelos fatos e fundamentos … Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. O pedido de antecipação de tutela jurisdicional deve ser indeferido, pois não há prova suficiente da probabilidade do direito, nem risco iminente que justifique a cessação imediata das cobranças. A questão exige a produção de pr… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. O pedido de antecipação de tutela jurisdicional deve ser indeferido, pois não há prova suficiente da probabilidade do direito, nem risco iminente que justifique a cessação imediata das cobranças. A questão exige a produção de pr… Ver mais
Recebi o feito por redistribuição. Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 3… Ver mais
ADV: ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM), ADV: MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA (OAB 6785/AM) - Processo 0492564-05.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0638034-38.2022.8.04.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: B1Erivan da Silva RibeiroB0… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. O pedido de antecipação de tutela jurisdicional deve ser indeferido, pois não há prova suficiente da probabilidade do direito, nem risco iminente que justifique a cessação imediata das cobranças. A questão exige a produção de pr… Ver mais
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