Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 898 de 982

Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.   Em análise superficial, vislumbro que pedido de antecipação de tutela jurisdicional deve ser indeferido, pois não há prova suficiente da probabilidade do direito, nem risco iminente que justifique a cessação imediata das cobra… Ver mais

Processo nº 0574798-44.2024.8.04.0001

ID: 314118635
Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0574798-44.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dilza Aguiar Souto (OAB 12459/AM) Processo 0574798-44.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: L. de A. F. - Defiro a gratuidade da Justiça. Ante a natureza da causa e peculiaridades do caso, em consonância com o parecer do(a) Exmo(a). representante do Ministério Público retro, INDEFIR… Ver mais
Vistos etc. À Secretaria para retificar a classe processual para procedimento comum cível. Concedo a gratuidade de justiça requerida, uma vez que o pleito atende ao disposto nos arts. 98 e 99, § 3º do CPC, em face da comprovação de desemprego e qualidade de universitária pela matrícula em f… Ver mais
Vistos etc. À Secretaria para retificar a classe processual para procedimento comum cível. Concedo a gratuidade de justiça requerida, uma vez que o pleito atende ao disposto nos arts. 98 e 99, § 3º do CPC, em face da comprovação de desemprego e qualidade de universitária pela matrícula em f… Ver mais
Vistos etc. À Secretaria para retificar a classe processual para procedimento comum cível. Concedo a gratuidade de justiça requerida, uma vez que o pleito atende ao disposto nos arts. 98 e 99, § 3º do CPC, em face da comprovação de desemprego e qualidade de universitária pela matrícula em f… Ver mais

Processo nº 0638563-62.2019.8.04.0001

ID: 318966228
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0638563-62.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: B1R. C. Recebíveis Ltda.B0 - Vistos. Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 229, vez que o processo nº 02… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263242003
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO   Defiro os benefícios da justiça gratuita.  Arbitro os alimentos provisórios em favor da filha do requerido, no valor correspondente no valor correspondente a 25%  (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos deste, assim entendidos  como a totalidade dos ganhos mensais aufe… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263241957
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO   Defiro os benefícios da justiça gratuita.  Arbitro os alimentos provisórios em favor da filha do requerido, no valor correspondente no valor correspondente a 25%  (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos deste, assim entendidos  como a totalidade dos ganhos mensais aufe… Ver mais
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