Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 901 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313794181
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0088925-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO (Prioridade Legal)
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, s…
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Jacidalva Farias Santos x Municipio De Manaus
ID: 313794367
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090154-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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Linderley Goncalves Oliveira x Municipio De Manaus
ID: 313796258
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090192-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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José Erasmo Alves De Melo x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab
ID: 281221149
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0062615-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO, pela nota de excepcionalidade, o pedido de quebra de sigilo fiscal, não estando autorizada a medida na LC nº 105/2001.
Proceda-se à tentativa de localização de bens com a ferramenta SNIPER. Localizado algum bem livre, intime-se a parte exequente para que se manifeste informando se nele…
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José Erasmo Alves De Melo x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab
ID: 281241854
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0062615-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO, pela nota de excepcionalidade, o pedido de quebra de sigilo fiscal, não estando autorizada a medida na LC nº 105/2001.
Proceda-se à tentativa de localização de bens com a ferramenta SNIPER. Localizado algum bem livre, intime-se a parte exequente para que se manifeste informando se nele…
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José Erasmo Alves De Melo x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab
ID: 281206411
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0062615-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO, pela nota de excepcionalidade, o pedido de quebra de sigilo fiscal, não estando autorizada a medida na LC nº 105/2001.
Proceda-se à tentativa de localização de bens com a ferramenta SNIPER. Localizado algum bem livre, intime-se a parte exequente para que se manifeste informando se nele…
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Processo nº 0548504-52.2024.8.04.0001
ID: 316528521
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0548504-52.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIEL ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10326/AM), ADV: DANIEL ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM) - Processo 0548504-52.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - EXEQUENTE: B1B.B0 - Decisão. Diante do exposto, não detectando…
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Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva x Municipio De Manaus
ID: 317202226
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090315-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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Maria Venina Gomes Da Silva x Municipio De Manaus
ID: 317202283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090387-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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Nubia De Oliveira Martins x Municipio De Manaus
ID: 317202339
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090394-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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