Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 902 de 982

DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Reporto-me à Petição de mov. 10.1. Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a … Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Reporto-me à Petição de mov. 10.1. Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a … Ver mais
Compulsando os autos, verifica-se que o patrono do apelante Andrew Naua de Sousa Cardoso, o Dr. ATILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB/AM nº 1.819), não apresentou as razões de recurso nos autos, embora devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional, conforme Certidão (mov. 10.1).  Dian… Ver mais

Processo nº 0626148-08.2023.8.04.0001

ID: 323422769
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0626148-08.2023.8.04.0001 (apensado ao processo 0800073-65.2011.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EXEQUENTE: B1Maria Alzirene Mota de BritoB0 - DISPOSITIVO Por todo o ex… Ver mais
Trata-se de Apelação Criminal interposta por David Costa de Souza contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM (mov.91.1), que o condenou à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previs… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizado por Franklin Jana Pinto em face do Estado do Amazonas. Pedido de desistência mov. 5.1. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Agora decido. Preceitua o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o m… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263240869
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório. O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial. Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263240758
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório. O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial. Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263240761
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório. O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial. Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263241123
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório. O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial. Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso… Ver mais
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