Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 902 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317202426
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090400-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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Wesliane Célia Da Si Lva Abrahão x Municipio De Manaus
ID: 317202488
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090480-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Reporto-me à Petição de mov. 10.1.
Em análise do bojo digital, verifico que a Parte Autora não cumpriu integralmente com o comando judicial (mov. 6.1), pois em se tratando no caso de Ação Anulatória, se faz necessário a …
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Andrew Naua De Sousa Cardoso e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 317947763
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0630076-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Compulsando os autos, verifica-se que o patrono do apelante Andrew Naua de Sousa Cardoso, o Dr. ATILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB/AM nº 1.819), não apresentou as razões de recurso nos autos, embora devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional, conforme Certidão (mov. 10.1).
Dian…
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Processo nº 0626148-08.2023.8.04.0001
ID: 323422769
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0626148-08.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0626148-08.2023.8.04.0001 (apensado ao processo 0800073-65.2011.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EXEQUENTE: B1Maria Alzirene Mota de BritoB0 - DISPOSITIVO Por todo o ex…
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David Costa De Souza x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321955763
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601105-23.2023.8.04.2700
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por David Costa de Souza contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM (mov.91.1), que o condenou à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previs…
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Franklin Jana Pinto x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 327258026
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0185243-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizado por Franklin Jana Pinto em face do Estado do Amazonas.
Pedido de desistência mov. 5.1.
Vieram-me os autos conclusos.
É o breve relato. Agora decido.
Preceitua o Código de Processo Civil, in verbis:
Art. 485. O juiz não resolverá o m…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263240869
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0052112-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório.
O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial.
Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263240758
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0052112-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório.
O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial.
Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263240761
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0052112-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório.
O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial.
Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263241123
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0052112-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nadson da Silva Souza, devidamente qualificado na inaugural, requereu o cumprimento do testamento lavrado por escritura pública em cartório.
O pedido foi instruído com a documentação necessária, objeto da súplica inicial.
Instado a se pronunciar, o Ministério Público, em seu mister de defenso…
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