Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 903 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331172500
Tribunal: TJAM
Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0425216-67.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: ADALBERTO GRIFFO JÚNIOR (OAB 260068/SP), ADV: FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP) - Processo 0425216-67.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0591415-16.2023.8.04.0001) - Embargos à Execução - Duplicata - EMBARGANTE: B1G M Distribuidora de Comestic…
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Estado Do Amazonas e outros x Estado Do Amazonas e outros
ID: 298096461
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0522932-94.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/AM 1.362)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/AM 1.606)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/AM 1.362)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/MS 21.507)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/AM 1.362)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/AM 1.606)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/AM 1.362)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/MS 21.507)
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO RECONHECIDO. REVISÃO GERAL ANUAL. LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
Apelação cível interposta por servidor público…
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Estado Do Amazonas e outros x Estado Do Amazonas e outros
ID: 298100087
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0664666-67.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/MS 21.507)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/MS 24.239)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/AM 1.606)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
(OAB/AM 2.752)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/MS 21.507)
ELIAS GUILHERME DE PAULO
(OAB/MS 24.239)
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
(OAB/AM 1.606)
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTE DE DATAS-BASE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelações cíveis interpostas por Rondinele de Souza Baraúna e pelo Estado do Amazonas contra sentença proferida pelo Ju…
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Francisco Rennan Ferreira Dos Santos x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 257934298
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4002045-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetr…
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Francisco Rennan Ferreira Dos Santos x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 257934349
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4002045-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetr…
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Francisco Rennan Ferreira Dos Santos x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 257943427
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4002045-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetr…
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Francisco Rennan Ferreira Dos Santos x Governador Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 257943528
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4002045-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetr…
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Processo nº 0634429-94.2016.8.04.0001
ID: 309092042
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0634429-94.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: ADANA RODRIGUES ROLIM (OAB 15203/AM), ADV: DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB A1083/AM) - Processo 0634429-94.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: B1Horos Química da Amazônia LtdaB0 - Vistos e etc. Trata-se de ped…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x José Ferreira Bernardo
ID: 311870472
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000249-45.2020.8.04.4501
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, que absolveu o apelado José Ferreira Bernardo da imputação delitiva.
O Apelante, em suas razões (mov. 55…
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Elias Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 281221205
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do…
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