Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 903 de 982

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: ADALBERTO GRIFFO JÚNIOR (OAB 260068/SP), ADV: FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP) - Processo 0425216-67.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0591415-16.2023.8.04.0001) - Embargos à Execução - Duplicata - EMBARGANTE: B1G M Distribuidora de Comestic… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO RECONHECIDO. REVISÃO GERAL ANUAL. LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por servidor público… Ver mais
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTE DE DATAS-BASE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas por Rondinele de Souza Baraúna e pelo Estado do Amazonas contra sentença proferida pelo Ju… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetr… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetr… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetr… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QPBM. QUADRO NORMAL DE ACESSO (QNA). ATO VINCULADO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetr… Ver mais

Processo nº 0634429-94.2016.8.04.0001

ID: 309092042
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: ADANA RODRIGUES ROLIM (OAB 15203/AM), ADV: DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB A1083/AM) - Processo 0634429-94.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: B1Horos Química da Amazônia LtdaB0 - Vistos e etc. Trata-se de ped… Ver mais
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, que absolveu o apelado José Ferreira Bernardo da imputação delitiva. O Apelante, em suas razões (mov. 55… Ver mais
Despacho
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do… Ver mais
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