Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 904 de 982

Despacho
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do… Ver mais
Despacho
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do… Ver mais
Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.   Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55,… Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.  Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a … Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e entregue ao autor a nota fiscal referente à venda do aparelho objeto desta lide, sob pena de multa diá… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e entregue ao autor a nota fiscal referente à venda do aparelho objeto desta lide, sob pena de multa diá… Ver mais
DECISÃO  Trata-se de Carta Precatória oriunda do Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus , extraída dos autos da Execução Fiscal nº 0427669-69.2023.8.04.0001, em que o Estado do Amazonas move em face de Constal Construtora Comercio e Navegação Nat… Ver mais

Banco Pan S.A. x Jhon Keven Negromonte Gomes (Menor)

ID: 319049126
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0561328-43.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho Inicial
Dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, considerando o interesse de menor impúbere na demanda, consoante determina o artigo 178, II do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses prevista… Ver mais

Processo nº 0432417-13.2024.8.04.0001

ID: 323422772
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALEXANDRE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 11980/AM) - Processo 0432417-13.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0099908-06.2004.8.04.0001) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1Elson Carvalho BezerraB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente os pleitos contidos nos pre… Ver mais
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Reinaldo Charles da Costa Thompson em face da sentença (mov.81.1), proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, que o condenou à pena de 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, como incurso nas sanções d… Ver mais
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