Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 904 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281184081
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do…
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Elias Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 281198186
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática do…
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Diego Mamede Furtado De Queiroz x Brito Comercio De Chocolates Ltda e outros
ID: 314749069
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0051673-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55,…
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Elson Ribeiro De Souza x Amazonas Distribuidora De Energia S.A e outros
ID: 314845876
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0108981-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95.
Em caso de recurso, a …
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Jamerson Camilo Da Silva x Victor Guimaraes Castro Da Silva 05861485909
ID: 278937276
Tribunal: TJAM
Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0099452-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para:
- determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e entregue ao autor a nota fiscal referente à venda do aparelho objeto desta lide, sob pena de multa diá…
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Jamerson Camilo Da Silva x Victor Guimaraes Castro Da Silva 05861485909
ID: 278957366
Tribunal: TJAM
Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0099452-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para:
- determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e entregue ao autor a nota fiscal referente à venda do aparelho objeto desta lide, sob pena de multa diá…
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Estado Do Amazonas x Constal Construtora Comercio E Navegação Ltda.
ID: 319808663
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0001677-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Carta Precatória oriunda do Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus , extraída dos autos da Execução Fiscal nº 0427669-69.2023.8.04.0001, em que o Estado do Amazonas move em face de Constal Construtora Comercio e Navegação Nat…
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Banco Pan S.A. x Jhon Keven Negromonte Gomes (Menor)
ID: 319049126
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0561328-43.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, considerando o interesse de menor impúbere na demanda, consoante determina o artigo 178, II do CPC, in verbis:
Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses prevista…
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Processo nº 0432417-13.2024.8.04.0001
ID: 323422772
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0432417-13.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEXANDRE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 11980/AM) - Processo 0432417-13.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0099908-06.2004.8.04.0001) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1Elson Carvalho BezerraB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente os pleitos contidos nos pre…
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Reinaldo Charles Da Costa Thompson x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321955683
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600635-52.2021.8.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Reinaldo Charles da Costa Thompson em face da sentença (mov.81.1), proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, que o condenou à pena de 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, como incurso nas sanções d…
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