Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 924 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283733529
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0092204-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C…
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Ione Barbosa De Freitas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos
ID: 283749109
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0092204-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C…
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Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257934151
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
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Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257934103
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
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Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257943243
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
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Gerismar Queiroz Brandao x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas, e outros
ID: 257943196
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4011718-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman…
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Ana Karoliny Freitas Dos Santos x Municipio De Jutaí
ID: 334106483
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Jutaí - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600216-38.2023.8.04.5200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais. O feito comporta saneamento, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Passo a deliberar sobre as questões pendentes.
1. Das Questões Processuais Pendentes
1.1. Gratuid…
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Processo nº 0589406-47.2024.8.04.0001
ID: 314027373
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0589406-47.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dayla Corrêa Campos (OAB 14425/AM) Processo 0589406-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dayner Corrêa Campos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnic…
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Osvanil Rodrigues Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.
ID: 283751353
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041021-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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Osvanil Rodrigues Da Silva x Financeira Facta S.A
ID: 283735143
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041020-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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