Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 924 de 1000

DECISÃO  Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C… Ver mais
DECISÃO  Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda trata de Ação Ordinária com pedido de inexistência de relação jurídica e indenização por Danos Materiais e Morais proposta pelo autor Yuri Barbosa Bayma assistido por sua genitora Ione Barbosa de Freitas contra o Réu C… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. QUADRO ESPECIAL DE ACESSO (QEA). ATO VINCULADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por policial militar contra ato omissivo do Coman… Ver mais
DECISÃO SANEADORA
Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais. O feito comporta saneamento, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Passo a deliberar sobre as questões pendentes. 1. Das Questões Processuais Pendentes 1.1. Gratuid… Ver mais

Processo nº 0589406-47.2024.8.04.0001

ID: 314027373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dayla Corrêa Campos (OAB 14425/AM) Processo 0589406-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dayner Corrêa Campos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnic… Ver mais
INDEFIRO a tutela provisória. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular… Ver mais
INDEFIRO a tutela provisória. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular… Ver mais
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